O ministro Luís Roberto Barroso deu declaração na véspera do julgamento de Bolsonaro. Clique para saber mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que, em breve, o país vai “empurrar o extremismo para a margem da história”.
“Na democracia, a regra é quem ganha leva, quem perde não fica despojado dos seus direitos e pode concorrer”, declarou o ministro, durante um evento na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 1°, ao ser interpelado sobre a polarização. “O que me preocupa é o extremismo. Acho que, em breve, vamos empurrar o extremismo para a margem da história e teremos uma política em que estarão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser.”
Ainda conforme Barroso, o Brasil vive um momento de “tensões”, principalmente em virtude dos julgamentos do 8 de janeiro e da suposta tentativa de golpe de Estado. “Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão”, observou o juiz do STF. “Mas a tensão foi absorvida institucionalmente. Acho que a vida democrática fluiu com naturalidade ao longo desse período na presidência do STF.”
O presidente do STF relembrou também o legado que deixará no comando do tribunal. Barroso disse que, em sua gestão, foi possível ter uma “relação extremamente harmoniosa com os outros dois Poderes”. O magistrado, contudo, ponderou que, “em uma democracia há divergências e, portanto, é compreensível que haja uma queixa aqui e outra ali”.
Declaração de Barroso e julgamento de Bolsonaro
A declaração do juiz do STF ocorreu um dia antes de o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o de outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado, começar na 1ª Turma do STF.
O julgamento segue a lei penal e regras internas do STF:
- O relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório e eventuais acréscimos sugeridos pelo ministro revisor; O revisor é uma figura prevista em ações penais no STF e apoia o relator na elaboração do resumo do caso;
- Eventuais testemunhas depõem. A apresentação de pessoas nessa condição é possível, desde que com antecedência de 15 dias;
- Acusação e defesa terão, nesta ordem e sucessivamente, prazo de uma hora para apresentar seus argumentos; O tempo pode ser prorrogado pelo presidente da Turma;
- Encerrados os debates, o tribunal delibera, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma — no caso, pelo menos três ministros.
