Embaixador do Brasil na Itália admite que extradição de Carla Zambelli pode levar até um ano; deputada segue foragida e só pode ser presa em local público.
O embaixador do Brasil na Itália, Renato Mosca, afirmou que a extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pode levar meses. Segundo ele, o caso segue os mesmos trâmites aplicados a outros pedidos. A embaixada acompanha atualmente 15 processos semelhantes.
Zambelli foi condenada a dez anos de prisão pelo STF, em decisão unânime da Primeira Turma, por supostamente ordenar a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ela entrou na Itália em 5 de junho.
O pedido de extradição foi entregue pela embaixada brasileira ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália em 12 de junho. De acordo com Mosca, o processo está parado desde então. “Ela se encontra foragida. Depois de quase três semanas, não se tem ainda nenhuma informação concreta da localização dela”, disse em entrevista ao UOL.
A polícia italiana recebeu relatos de que Zambelli e o marido, coronel Aginaldo Oliveira, teriam passado por Roma e Nápoles. As informações, no entanto, não foram confirmadas.
O embaixador negou lentidão no processo. Disse que o trâmite segue os prazos previstos na legislação italiana e pode levar de 30 dias a mais de um ano. “Tudo obedece a um rito da legislação e um amplo direito de defesa.”
Antes da extradição, a Justiça italiana avaliará o crime e exigirá garantias do Brasil sobre as condições carcerárias e os direitos da deputada. Segundo Mosca, não há previsão de conclusão.
Zambelli não pode ser presa em casa. Como não há mandado de busca, a captura só é possível em locais públicos. “Enquanto ela estiver em locais que representem o seu domicílio, ela não pode ser presa.”
Sobre possível interferência política, Mosca afirmou que a decisão cabe à Justiça italiana e, em etapa posterior, ao governo do país. Disse confiar nos acordos de cooperação firmados entre Brasil e Itália. “O processo é jurídico e técnico e será decidido pelas autoridades judiciais italianas.”
A Itália já obteve a extradição de dois criminosos procurados – Vincenzo Pasquino e Rocco Morabito – com apoio do Brasil. Segundo Mosca, o mesmo padrão de cooperação é aplicado ao caso de Zambelli.
Crédito Claudio Dantas