Um relatório bombástico do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o órgão tinha conhecimento detalhado sobre um esquema gigantesco de fraudes no INSS, mas “segurou” essa informação por um ano, enquanto sindicatos e associações supostamente fraudulentas desviavam dinheiro de aposentados, aparentemente com a conivência de dirigentes do governo.
O caso mais escandaloso envolve a ONG Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos), que apresentou um crescimento surreal no número de supostos filiados: tinha apenas 3 associados em 2021, disparou para 40.557 em 2022 e chegou ao inacreditável número de 601.624 “filiados” em 2023. Um aumento de 20.000.000% em apenas dois anos.
Este crescimento vertiginoso se traduziu em um faturamento igualmente impressionante. Enquanto a associação não registrou qualquer receita em 2021 com seus minguados três filiados, em 2022 começou a ver os primeiros resultados com modestos R$14,7 mil em repasses. O verdadeiro salto aconteceu em 2023, quando os valores recebidos explodiram para mais de R$105 milhões.
Sistema de Fraude Massiva
Investigações revelam que a Ambec ganhou autorização do INSS para efetuar descontos diretamente dos benefícios dos aposentados, supostamente oferecendo vantagens como planos de saúde, assistência odontológica e auxílio-funeral. Para isso, teoricamente os aposentados deveriam consentir com a filiação por escrito – o que milhares afirmam nunca ter feito.
O relatório do TCU apontou diversos problemas gravíssimos na fiscalização desses convênios pelo INSS. A divisão responsável por fiscalizar os descontos nos benefícios tinha apenas três servidores, permitindo que as irregularidades ocorressem livremente. Além disso, havia “controles frágeis” dentro do INSS que permitiram “descontos indevidos em larga escala”.
Reclamações em Massa
O site Reclame Aqui já sinalizava problemas sérios quanto à reputação da Ambec nos últimos anos. O relatório aponta que foram registradas quase 7,6 mil reclamações contra a entidade em apenas três anos – um número alarmante considerando que começou com apenas três associados.
A esmagadora maioria das queixas, 81,7% segundo tabela anexada ao relatório do TCU, está relacionada a cobranças indevidas, indicando um padrão sistemático de filiações não autorizadas.
Investigações em Curso
O caso se tornou alvo de investigações não apenas do TCU, mas também da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público e da Polícia Civil. Em julho de 2024, a Ambec foi alvo de uma operação de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, quando policiais confiscaram documentos e computadores sob suspeita de crimes de estelionato contra aposentados.
Documentos e evidências apontam que a Ambec não seria gerida realmente por seus diretores formais, mas por um grupo de empresários do ramo de seguros e planos de saúde, que usariam a associação como meio para comercializar seus produtos e serviços para aposentados vulneráveis.
Consequências e Medidas
O escândalo levou o INSS a suspender novas filiações da Ambec e outras entidades semelhantes. O TCU também determinou que o INSS responsabilize as entidades envolvidas e implemente medidas para devolver o dinheiro aos aposentados lesados.
Este caso é apenas a ponta do iceberg de um esquema que, segundo investigações recentes, pode ter desviado cerca de R$6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, afetando aproximadamente 6 milhões de beneficiários em todo o Brasil.
Crédito DP
