O documento pode servir de base para o programa da sigla em 2026
A Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou cartilha que propõe criar uma “Guarda Nacional Civil” para substituir gradualmente as Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O material, voltado a filiados, também defende recriar o Ministério da Segurança Pública, hoje integrado ao Ministério da Justiça.
A cartilha foi apresentada na abertura de um seminário do PT no Rio de Janeiro, com presença do presidente nacional do partido, Edinho Silva. O texto sugere que a nova Guarda Nacional, de caráter permanente e civil, exigiria uma Proposta de Emenda à Constituição e difere da Força Nacional atual, formada temporariamente por policiais estaduais.
No início de 2023, Flávio Dino, então à frente do Ministério da Justiça, chegou a propor uma guarda similar para proteger prédios públicos em Brasília, depois dos atos do 8 de janeiro, mas o projeto não avançou. O documento da Fundação Perseu Abramo afirma que a nova força teria estrutura, corregedoria e atuação nacional, especialmente em fronteiras e na Amazônia. Com isso, operações de GLO deixariam de exigir militares.
Detalhes da cartilha do PT
O documento da Fundação Perseu Abramo pode servir de base para o programa do PT em 2026. A cartilha afirma que a Força Nacional ainda é apenas um programa, sem estrutura hierárquica, código de conduta nem corregedoria, e formada por policiais dos Estados e do Distrito Federal.
A nova Guarda Nacional seria criada por meio de uma PEC e funcionaria como instituição policial da União, com foco em fronteiras e na Amazônia. Segundo o texto, a força substituiria gradualmente o uso das Forças Armadas em operações de GLO.
“Até hoje a Força Nacional é um programa, não tem estrutura hierárquica adequada, código de conduta, órgão corregedor e é formada por policiais dos Estados e do DF”, diz o documento da fundação ligada ao PT. “A criação da Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, uniformizada, portanto, ostensiva, (…) seria a ampliação dos órgãos que compõem a segurança pública, com a criação de uma nova instituição policial da União para atuar em todo o território nacional, em especial nas fronteiras e na Amazônia Legal. Com a Guarda Nacional, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).”
A cartilha também defende recriar o Ministério da Segurança Pública. A pasta reuniria Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Penal, Força Nacional e a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
O texto também destaca que recriar um ministério específico para segurança foi compromisso da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. A ideia ganhou força depois da megaoperação do Rio de Janero, em outubro, que deixou 121 narcoterroristas mortos e reacendeu debates internos para 2026. Aliados defendem uma medida provisória para criar a pasta ou, alternativamente, uma secretaria com status ministerial. Seria o 39º ministério do Poder Executivo federal.
Segundo Paulo Okamotto, presidente da Fundação Perseu Abramo, a cartilha foi um pedido de Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT e atual ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, para atualizar a política de segurança do PT. Ele afirmou que o partido rejeita mortes de policiais e inocentes, mas defende maior punição ao crime: “A impunidade muitas vezes é motivação para cometer delitos”.
