Ministro afirma que o AGU tem experiência e formação para o cargo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da indicação de Jorge Messias para a Corte. Em publicação nas redes sociais, neste domingo, 12, o magistrado lamentou as “críticas vazias e apressadas” ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Gilmar, os críticos supostamente ignoram o currículo e a experiência de Messias na administração pública. O ministro acrescentou que o advogado-geral da União tem “sólida formação acadêmica” e trajetória marcada por atuação técnica.
Como mostrou reportagem publicada na Edição 297 da Revista Oeste, Messias se tornou um dos principais operadores jurídicos do petismo. Ele trabalhou na Casa Civil durante o governo Dilma Rousseff, entre 2010 e 2016, e tornou-se peça-chave na equipe jurídica que elaborou a estratégia de anulação das condenações de Lula na Lava Jato, em 2018.
Já no atual governo, como chefe da AGU, Messias coordenou a ofensiva para derrubar acordos de leniência que sustentavam provas contra figuras centrais do petismo e pressionou juridicamente empresas que colaboraram com a força-tarefa. Sob sua gestão, a AGU extrapolou o papel constitucional de defesa do Estado e assumiu função política direta. Além de atuar para derrubar a Lava Jato, Messias protagonizou a ofensiva jurídica do governo na área de controle de conteúdo digital. À frente da AGU, emitiu pareceres que defenderam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral decisões que determinaram remoção de publicações, bloqueio de perfis e restrições a parlamentares sob a justificativa de “combate à desinformação”.
Gilmar Mendes elogia Jorge Messias
Para Gilmar, no entanto, Messias teve papel na defesa da soberania nacional. O ministro mencionou também a participação da AGU em processos no STF voltados à responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilícitos.
“Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional”, escreveu Gilmar.
A indicação de Messias deve analisada pelo Senado nas próximas semanas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 29 de abril a sabatina do indicado. Antes disso, o relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), deve apresentar parecer sobre o nome.
Depois da sabatina, caberá ao plenário do Senado decidir sobre a aprovação. Para assumir a vaga no STF, Messias precisa do apoio de ao menos 41 senadores. A votação é secreta.
O nome foi enviado ao Congresso cerca de quatro meses depois do anúncio da escolha, em meio a divergências políticas. Houve resistência do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga.
Durante esse período, Messias se reuniu com cerca de 70 senadores em busca de apoio para garantir a aprovação. A vaga no STF foi aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
