O decano também comemorou a retirada das sanções da Lei Magnitsky, impostas ao colega e a seus familiares
Durante discurso no encerramento do ano judiciário nesta sexta-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou o papel desempenhado por Alexandre de Moraes, definindo-o como a “fortaleza moral” da instituição.
Gilmar comentou decisões recentes do tribunal, incluindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados por suposto envolvimento no que a Corte e alguns jornais passaram a chamar de “trama golpista”.
O decano salientou que a retirada das sanções da Lei Magnitsky, impostas a Moraes e a seus familiares, representou justiça ao colega.
“Ministro Alexandre, a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky, faço na sua pessoa um tributo à fortaleza moral desta Corte”, afirmou Gilmar.
Gilmar elogiou as condenações impostas aos manifestantes do 8/1
O magistrado ressaltou a importância histórica das decisões tomadas pelo STF, frisando que a Corte resistiu a pressões tanto internas quanto externas, em referência às medidas do governo Trump.
Para Gilmar, o Supremo contribuiu para a preservação da Constituição e para a diminuição de tensões internacionais.
O ministro também destacou a severidade das penas aplicadas aos condenados por participação nos protestos anti-Lula que culminaram nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, afirmando que essa postura demonstra a rejeição à violência política no país.
Ele garantiu que todos os réus receberam julgamento justo, com pleno respeito aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, o que, segundo suas palavras, tornou inquestionável a legitimidade dos julgamentos.
“A todos os réus foi devidamente conferido um julgamento justo, com todas as garantias processuais próprias de um Estado de Direito, o mesmo que tentaram abolir”, disse. “A transparência e a observância estrita do devido processo, da ampla defesa e do contraditório atestam incontestavelmente a legitimidade da firme resposta do Estado brasileiro.”
