O “12º Fórum de Lisboa”, organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em Portugal, tem início nesta quarta-feira, 26 de junho de 2024.
O evento já se tornou uma tradição e recebeu o apelido de “Gilmarpalooza” – uma combinação dos nomes do decano e do famoso festival de música Lollapalooza, originado em Chicago (EUA), cuja versão brasileira ocorre anualmente em São Paulo, com diversas bandas de diferentes lugares.
Como anfitrião do evento em Lisboa, Gilmar convidou todos os ministros do STF, e a resposta foi dividida da seguinte forma:
- Recusaram o convite: André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques.
- Aceitaram o convite: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
Inicialmente, a programação contava com a presença de todos os ministros do STF. No entanto, após a publicação oficial dos painéis do fórum e seus participantes pelo Poder360 em 13 de junho, os organizadores informaram que se tratava de uma lista preliminar sujeita a alterações. O documento original, distribuído amplamente em maio e junho, não continha ressalvas sobre a confirmação dos convidados.
Outras autoridades que estavam na programação também anunciaram que não participariam do evento em Lisboa. Entre elas estão o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – embora o nome deste último ainda conste no site do evento.
A seguir, os dados atualizados do “Gilmarpalooza”, com o número inicial de autoridades de cada instituição entre parênteses:
- 5 ministros do STF (inicialmente eram 10);
- 12 ministros do STJ (continuam sendo 12);
- 2 ministros do TCU (inicialmente eram 7);
- 1 ministro do TSE (inicialmente eram 5);
- 5 ministros ligados a Lula (inicialmente eram 14);
- 4 governadores de Estado (inicialmente eram 9);
- 5 senadores (inicialmente eram 8);
- Arthur Lira + 5 deputados (inicialmente eram 7).
Para que os ministros do Supremo Tribunal Federal pudessem participar e chegar a tempo em Lisboa, o presidente da Corte, Roberto Barroso, antecipou as sessões da última semana de junho – antes do recesso. As reuniões presenciais de julgamento, que originalmente seriam nos dias 26 e 27, foram remanejadas para os dias 25 e 26. O fórum de Gilmar tem início nesta quarta-feira, 26 de junho, e se estende até o dia 28. Após o evento, os ministros terão férias durante todo o mês de julho, retornando apenas em agosto.
Quanto à organização do fórum, as entidades envolvidas são:
- IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) – fundado por Gilmar, Paulo Gonet Branco (procurador-geral da República) e Inocêncio Mártires Coelho (ex-procurador-geral da República);
- LPL (Lisbon Public Law), ligado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
- Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O tema do fórum de 2024 é “Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”.
Com informações e imagens do Poder 360
