Foto: Força Aérea Brasileira
Em depoimento à PF, comandante da Aeronáutica citou reunião no Ministério da Defesa e confirmou pressão de Jair Bolsonaro para adesão ao suposto “plano de golpe“
O ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior afirmou à PF (Polícia Federal) que o suposto golpe de Estado planejado pelo entorno de Jair Bolsonaro (PL) para mantê-lo na Presidência poderia ter sido consumado caso o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército, tivesse aderido ao plano.
O depoimento, prestado em 23 de fevereiro, foi divulgado nesta 6ª feira (15.mar.2024) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a íntegra (PDF – 5 MB).
Segundo Baptista Jr., Bolsonaro cogitou decretar a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio, mas foi orientado a não dar andamento à empreitada. O então comandante da FAB afirmou que Freire Gomes ameaçou Bolsonaro de prisão caso tomasse atitudes extremas.
“Em uma das reuniões dos comandantes das Forças Armadas com o então presidente da República, após o segundo turno, depois de o presidente Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, o general Freire Gomes afirmou que se caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, diz o depoimento.
“Caso o comandante [Freire Gomes] tivesse anuído, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, completou.
O tenente-brigadeiro ressaltou ter alertado o então presidente de que quaisquer medidas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não surtiriam efeito. Entretanto, ele confirmou que o almirante Almir Garnier Santos, chefe da Marinha, colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro.
“Que em uma das reuniões com os Comandantes das Forças Armadas, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro de possibilidade de utilização da GLO, o almirante Almir Garnier afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro. Que tal posição foi dissonante dos demais comandantes (Exército e Aeronáutica)”, declarou.
Em 9 de dezembro de 2022, Baptista Jr. admitiu ter ficado preocupado com as declarações de Bolsonaro sobre a população decidir “os rumos do país e das Forças Armadas”.
O ex-comandante da Aeronáutica contou que foi chamado pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, para uma reunião com os chefes das Forças Armadas 5 dias depois das declarações de Bolsonaro. Nogueira teria ficado calado ao ser questionado se o encontro teria relação com um possível golpe de Estado.
Aos investigadores, o militar disse ter se recusado a ver qualquer documento sobre o assunto. Ele ainda confirmou que Freire Gomes também se retirou da sala, mas que o almirante Garnier não foi contrário à medida.
“Na reunião, Paulo Sérgio disse que teria uma minuta e que gostaria de apresentar aos comandantes para conhecimento e revisão. Que nesse momento questionou o ministro sobre o documento e que não houve resposta. Que não admitiria receber qualquer documento e, em seguida, retirou-se da sala. Que a minuta estava em cima da mesa de Paulo Sérgio”.
Respostas de 2
Pelo pouco que sei de Direito Penal não há crime de conspiração no Brasil. Considerar, elucubrar ou avaliar uma ideia, ou conjunto de ideias, e mesmo considerar por executá-las, não é crime. Já nos Estados Unidos é. Xandão, aquele dito ter “notável saber jurídico” faltou às primeiras aulas de DP, se é que algum dia assistiu a uma. Muito provavelmente ele estava assistindo a alguma série policial americana em lugar de estudar Direito.
O Presidente Bolsonaro, como comandante supremo das FA’s deveria ter exonerado seus comandados !