O Google anunciou que não irá implementar as novas exigências de checagem de conteúdo impostas pela União Europeia, especialmente no que diz respeito ao YouTube. A empresa afirmou que manterá suas próprias diretrizes de moderação, rejeitando os novos parâmetros estabelecidos pelo DSA (Digital Services Act) europeu.
A decisão da gigante tecnológica vem em resposta às regulamentações do DSA, que exigem que as plataformas digitais implementem medidas mais rigorosas contra supostas desinformações e conteúdos questionados por determinados grupos. O Google, no entanto, argumenta que algumas dessas exigências podem comprometer a liberdade de expressão e o acesso à informação.
Em comunicado, o YouTube, subsidiária do Google, enfatizou seu compromisso com suas próprias políticas de moderação: “Continuaremos a utilizar nossas diretrizes da comunidade estabelecidas, que já provaram ser eficazes na proteção de nossos usuários enquanto preservam a liberdade de expressão.”
A decisão do Google pode ter implicações significativas, uma vez que a UE estabeleceu multas de até 6% do faturamento global para empresas que não cumprirem o DSA. Outros gigantes da tecnologia, como Meta e X (antigo Twitter), também enfrentam desafios semelhantes com as novas regulamentações europeias.
A empresa já tinha manifestado anteriormente preocupações sobre a implementação das regras do DSA, argumentando que algumas exigências são excessivamente amplas e poderiam levar à remoção desnecessária de conteúdo legítimo.
Esta situação evidencia o crescente embate entre as big techs e os reguladores europeus sobre o controle de conteúdo online, levantando questões importantes sobre liberdade de expressão, moderação de conteúdo e jurisdição internacional na internet.
A decisão do Google representa um marco importante no debate sobre a autonomia das plataformas digitais e os limites da regulamentação governamental sobre conteúdo online.
