O Google processou a LATAM Airlines, com sede no Chile, em tribunal federal americano na quinta-feira, buscando uma declaração de que tribunais brasileiros não podem forçar a gigante de tecnologia a remover um vídeo do YouTube nos Estados Unidos que acusou um funcionário da LATAM de abuso sexual contra uma criança.
O Google da Alphabet, que possui o YouTube, disse no processo que a LATAM estava tentando “dar uma volta por fora” nas proteções à liberdade de expressão sob a Constituição dos Estados Unidos ao processar no Brasil para forçar a remoção do vídeo mundialmente.
“A LATAM não recebeu qualquer comunicação oficial sobre o processo judicial”, disse a empresa à Reuters.
O porta-voz do Google, Jose Castaneda, disse em uma declaração que a empresa “há muito tempo apoia o princípio legal de que tribunais em um país têm jurisdição sobre conteúdo disponível naquele país, mas não sobre que conteúdo deveria estar disponível em outros países.”
Empresas de mídia social de direita Trump Media e Rumble entraram com processo similar na Flórida em fevereiro contra um juiz brasileiro que havia ordenado que elas removessem as contas baseadas nos Estados Unidos de um importante apoiador do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Um juiz federal decidiu no caso que as empresas não eram obrigadas a cumprir a ordem nos Estados Unidos.
De acordo com o processo do Google apresentado em San Jose, Califórnia, o cidadão americano e residente da Flórida Raymond Moreira postou dois vídeos no YouTube em 2018 de seu filho de 6 anos descrevendo alegações de abuso sexual que a criança disse ter sofrido de um funcionário da LATAM enquanto viajava como menor desacompanhado.
Moreira processou a LATAM na Flórida em 2020 sobre o suposto abuso, o que levou a um acordo confidencial.
A LATAM processou o Google no Brasil em 2018 buscando uma ordem para remover o vídeo do YouTube. Um tribunal de apelações brasileiro está programado para considerar na próxima semana se tem autoridade para ordenar que o Google retire o vídeo mundialmente.
O Google pediu ao tribunal na Califórnia na quinta-feira para declarar que a LATAM não pode forçar a gigante de tecnologia a remover o vídeo nos Estados Unidos.
A Suprema Corte do Canadá manteve uma ordem para o Google remover alguns resultados de pesquisa mundialmente em um caso separado em 2018. Um juiz da Califórnia interrompeu a aplicação dessa ordem nos Estados Unidos em 2017.
Crédito Reuters
