Governo Lula alterou dados da Previdência para reduzir projeção de despesa em R$ 12 bi

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma mudança de última hora nos dados da Previdência Social, reduzindo a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões, de acordo com documentos obtidos pela Folha. Essa revisão permitiu desfazer o bloqueio de R$ 2,9 bilhões realizado em março e ainda possibilitou a liberação de mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.

A alteração nos dados foi registrada em notas técnicas do INSS, disponibilizadas após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS estimou que a despesa com benefícios alcançaria R$ 912,3 bilhões em 2024, levando em conta o ritmo de execução dos gastos até abril e um crescimento vegetativo de 0,64% ao mês, devido à redução das filas de espera.

Entretanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios e a assessoria da Presidência do INSS recomendaram o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de 0,17%, resultando em uma nova estimativa de despesa com benefícios de R$ 902,7 bilhões, após descontar economias esperadas de R$ 9,05 bilhões com medidas de produtividade e revisão de benefícios.

Essa mudança de parâmetro também afetou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que caiu de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. No total, esses ajustes evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nas despesas calculadas para a Previdência Social.

A Diretoria de Benefícios argumentou que os dados de concessão do primeiro quadrimestre foram impulsionados pelo programa de enfrentamento à fila, destacando desafios operacionais nos primeiros meses do ano. A nota técnica de 19 de maio ressaltou que o crescimento vegetativo de 0,64% ao mês seria inapropriado, sugerindo o uso da taxa anual de 2,09%, que equivale a 0,17% ao mês.

Essa mudança nos parâmetros teve impacto tanto nas projeções orçamentárias quanto nas financeiras, afetando o crédito a ser autorizado pelo Congresso e o que será efetivamente pago pelo governo, influenciando as regras fiscais vigentes.

Especialistas têm opiniões divergentes sobre a revisão dos parâmetros. Enquanto alguns técnicos do governo consideram as projeções excessivamente conservadoras, outros acreditam que a economia com as revisões de benefícios em curso pode permitir ajustes graduais, se necessário.

Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, avalia que há um grau de subestimação nos números da Previdência, considerando o crescimento recente dos benefícios, o valor do salário mínimo e a inflação. Segundo ela, a diferença entre a estimativa da IFI e a do governo beira os R$ 12 bilhões, indicando a necessidade de um acompanhamento rigoroso das despesas previdenciárias ao longo do ano.