A obra, orçada em cerca de R$ 30 milhões, foi contratada pelo Ministério da Justiça
Uma empresa responsável por construir uma muralha em torno do presídio federal de Mossoró (RN) está no centro de investigações por causa do histórico de seu representante, Charlys Oliveira. A obra, orçada em cerca de R$ 30 milhões, foi contratada pelo governo Lula por meio do Ministério da Justiça, como parte das promessas do ministro Ricardo Lewandowski de reforçar a segurança depois da fuga de dois detentos em fevereiro do ano passado, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo.
A Konpax Construções, encarregada do serviço, declarou em nota que “as questões legais respondidas pelo Sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa e que todos os fatos e indícios apontam para a higidez de sua conduta”.
Em 2023, o governo Lula já havia contratado uma firma ligada a um “laranja” para realizar manutenções nesse mesmo presídio
Em 2023, o governo Luiz Inácio Lula da Silva já havia contratado uma firma ligada a um “laranja” para realizar manutenções nesse mesmo presídio. Charlys Oliveira, executivo da Konpax, foi preso em setembro de 2020 ao tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões em Fortaleza, valor relacionado a um contrato supostamente falso da Konpax com uma empresa de informática. Ele ficou detido por 32 dias e responde por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica, com o processo em trâmite na 8ª Vara Criminal de Fortaleza.
O Coaf identificou movimentações suspeitas e repassou à Polícia Federal, que abriu apuração em 2022. A Controladoria-Geral da União apontou que outras empresas de Charlys, como Solid Gestão e Eco V Monitoramento Ambiental, receberam R$ 25 milhões em contratos de coleta de lixo em cinco cidades cearenses desde 2014. Por não haver vínculo federal, a investigação foi transferida para autoridades estaduais, focando na relação das movimentações financeiras com contratos públicos.
A Polícia Civil do Ceará instaurou inquérito em abril de 2024, três meses antes do lançamento da licitação para a muralha de 800 metros em Mossoró, onde estão líderes de facções criminosas. O projeto, anunciado por Lewandowski, prevê a construção de barreiras similares em outros quatro presídios federais, já que apenas a Papuda (DF) possui tal estrutura. A iniciativa surgiu depois da fuga de detentos ligados ao Comando Vermelho, que motivou uma busca de 50 dias e consumiu R$ 6 milhões dos cofres públicos.
O ministro Lewandowski reconheceu, em audiência na Câmara, que a segurança estava defasada e que houve descumprimento de protocolos. O resgate dos fugitivos levou 45 dias, marcando a primeira fuga em uma penitenciária federal de segurança máxima.
Participação de Charlys Oliveira e andamento da obra
Em abril, Charlys Oliveira participou de reunião na sede da Senappen, em Brasília, para tratar de problemas na construção de uma casa de força próxima à muralha. Segundo documento oficial, ele esteve em oito encontros virtuais com autoridades, incluindo o diretor executivo Luis Otavio Gouveia. O último ocorreu em outubro, quando discutiram um aditivo de R$ 400 mil ao contrato.
A obra está atrasada, com menos de 10% executados em comparação aos 59% previstos para novembro. Segundo a Senappen, a Konpax iniciou os trabalhos com apenas 14 funcionários, atrasou relatórios diários e usou indevidamente energia do presídio, além de não cumprir orientações e abandonar o canteiro em outubro.
A Konpax responsabilizou o governo Lula por falhas de projeto, alegando prejuízos e danos a equipamentos, e afirmou que já realizou projetos de igual ou maior porte. A construtora negou ter abandonado o local e disse ter acionado instâncias legais para solucionar o impasse.
A Senappen declarou que Charlys Oliveira foi indicado pela empresa como interlocutor e não tinha conhecimento das investigações em andamento. O órgão garantiu que a licitação seguiu todos os trâmites legais e ressaltou “que foram observados todos os procedimentos e requisitos legais previstos nas normas que regem as contratações públicas”.
Quanto ao atraso, a Senappen atribuiu a demora a fatores operacionais da empresa e informou que, no início da obra, foram identificadas condições geológicas diferentes das previstas, com volume de rochas superior ao estimado. Para a Senappen, trata-se de uma variação natural, e não erro de projeto.
A Konpax ressaltou que Charlys Oliveira exerce função executiva e não compõe o quadro societário. “É fundamental esclarecer que a Konpax Construções não é objeto de qualquer imputação ou apuração relacionada ao Coaf.”
