Valor pactuado supera referência do setor e gerou questionamentos técnicos e políticos
O governo Lula formalizou a contratação de energia elétrica gerada a carvão por uma usina em Santa Catarina, em um acordo que pode alcançar R$ 28 bilhões ao longo de 15 anos. O negócio envolve a Diamante Energia, controladora do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, ligada a Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab, presidente do PSD. A apuração é do jornal Folha de S. Paulo.
O contrato estabelece um preço de R$ 564 por megawatt-hora, patamar 62% superior à média registrada em leilões recentes de usinas do mesmo tipo. A receita anual mínima projetada gira em torno de R$ 1,89 bilhão, sem contar valores adicionais vinculados a combustível e tempo efetivo de operação.
A capacidade instalada do complexo chega a 740 megawatts, nível próximo ao de uma turbina de Itaipu. O despacho que autoriza a prorrogação da outorga por 15 anos, a partir de 2026, saiu nesta quarta-feira, 14, e leva a assinatura do secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME).
Kassab nega atuação no assunto
A definição dos valores considerou informações repassadas majoritariamente pela própria empresa. Segundo a Folha, técnicos do setor público afirmaram que não dispunham de conhecimento suficiente para realizar os cálculos de forma independente. A legislação aprovada em 2022 garantiu cobertura integral dos custos da usina pelo contrato.
Entre os números apresentados constam investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões e despesas fixas anuais de operação e manutenção superiores a R$ 300 milhões. Também entraram no cálculo gastos com pesquisa, depreciação e tributos.
O processo incluiu duas consultas públicas. Das 30 contribuições apresentadas pela Diamante, mais da metade teve acolhimento total ou parcial. Segundo dados obtidos pelo jornal via Lei de Acesso à Informação, representantes da empresa participaram de ao menos 25 reuniões com o MME desde o início de 2023, período em que solicitaram mudanças em cláusulas contratuais.
Em manifestações anteriores, a pasta afirmou que seguiu os ritos legais e tratou a empresa como qualquer outro agente do setor. Ao jornal, Gilberto Kassab declarou que não atuou no assunto e que desconhece os detalhes apontados pela reportagem.
