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O Ministério da Saúde alterou a classificação de “gênero” em 269 procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), passando a adotar a terminologia “para ambos os sexos”.
Exames e cirurgias na vagina, por exemplo, agora poderão ser realizados também em pessoas do sexo masculino. O mesmo vale para exames e cirurgias no pênis, que poderão ser feitos em pessoas do sexo feminino. Segundo o governo Lula, a portaria tem objetivo de facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.
Essa relação do SUS também inclui serviços como pesquisa de espermatozoides, ultrassonografia de próstata, partos e curetagem pós-abortamento. A alteração foi feita na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS”.
De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança busca atender a uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 787, impetrada pelo PT em 2021. Na ocasião, o partido de Lula questionou políticas públicas do governo federal para transgêneros.
A ADPF aponta que pessoas trans que mudaram de nome após a transição de sexo estariam sofrendo com entraves no acesso a procedimentos referentes ao sexo biológico. Com a alteração na classificação de sexo, os procedimentos agora podem ser realizados independentemente do “gênero” registrado no documento do paciente.
De acordo com a portaria da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, a alteração inclui o tratamento hormonal preparatório para cirurgia de “redesignação sexual”, além da inserção e retirada de dispositivo intra-uterino (DIU), laqueadura, quimioterapia de ovário, próstata e testículos, entre outros procedimentos.
O Ministério da Saúde determinou que as alterações devem ser efetivadas pela Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde, vinculada ao Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Respostas de 3
No meu tempo era himem ou mulher. Pior que continua sendo.
Corrugindo: homem ou mulher.
I have no objection to an adult male or female to seek for sex external readaption, as long the expenses are paid by the affected individual and not by the majority of tax payers. Sex does not change by surgery. Mental health treatment should be the priority.