Decisão ocorre depois de decreto de Lula que aumenta a influência da primeira-dama
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, designou Rosângela Lula da Silva, a primeira-dama Janja, para representar o Brasil em um evento internacional na França. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 14, e é assinado por Alckmin e pelo chanceler Mauro Vieira.
De acordo com o documento, Janja participará, a convite da associação Autres Brésils, do seminário internacional “Diálogos Transatlânticos: Transição energética, educação ambiental e ODS”, que será realizado em Paris, entre os dias 19 e 21 de outubro. O decreto especifica que a designação ocorre “sem ônus” para a administração pública e inclui o período de trânsito.
O evento vai ocorrer na Universidade de Sorbonne e reunirá representantes do meio acadêmico, de movimentos sociais e de governos do Brasil e da França. O seminário discutirá temas relacionados à transição energética, à justiça ambiental e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Janja discutirá “justiça ambiental” em evento
A programação inclui uma conferência de abertura em que Janja participará como “enviada especial para as mulheres na COP30 e primeira-dama do Brasil”. Ela dividirá a mesa com o embaixador Ricardo Neiva Tavares, o ministro Márcio Macêdo, o diretor-geral de Itaipu Binacional, Enio Verri, e o comissário da Temporada França-Brasil 2025, Emílio Kalil.
O seminário abordará também temas como “educação, justiça ambiental e mudança climática”, “transição verde e soberania popular” e “energia, povo e território”. O encontro será encerrado com um debate intitulado “COP30: Brasil, França e os futuros em movimento”, que discutirá a preparação para a conferência climática da ONU marcada para novembro em Belém.
De acordo com a organização francesa Autres Brésils, o objetivo do evento é “reforçar a articulação das iniciativas cidadãs, acadêmicas e governamentais dos dois lados do Atlântico” diante dos desafios ambientais globais. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia, e contará com tradução simultânea em francês e português.
O seminário tem apoio de diversos órgãos públicos e empresas estatais brasileiras, como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Petrobras, Itaipu Binacional, Finep, Emgea e Serpro. Também apoiam o evento o Ministério da Cultura, o Ministério do Turismo, o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Guimarães Rosa.
Decreto recente ampliou papel da primeira-dama
A designação de Janja ocorre depois da publicação do Decreto nº 12.604, que ampliou formalmente sua atuação em atividades de interesse público. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Rui Costa e Esther Dweck, modificou normas anteriores e incluiu entre as atribuições do gabinete pessoal do presidente o dever de “apoiar o cônjuge do presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.
A Advocacia-Geral da União já havia emitido, em abril, orientação normativa sobre o tema. O texto determina que o cônjuge pode representar o chefe do Executivo em eventos de caráter cultural, social ou cerimonial, desde que de forma voluntária, não remunerada e com prestação de contas.
Segundo nota da Secretaria de Comunicação da Presidência, “os normativos estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades”. Atualmente, o gabinete pessoal do presidente é chefiado por Marco Aurélio Santana Ribeiro e conta com quase 200 cargos comissionados e funções de confiança.
