O governo liberou, entre 9 e 13 dezembro, R$ 7,37 bilhões em emendas parlamentares que estavam suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de azeitar o relacionamento com o Congresso e destravar o pacote de ajustes fiscais. O total de emendas pagas em 2024 chegou a R$ 38,38 bilhões, R$ 4,1 bilhões a mais que no ano anterior, segundo o painel Siga Brasil, do Senado.
O partido mais beneficiado nessa nova leva de pagamentos foi o PL, com R$ 1,38 bilhão em emendas individuais dos parlamentares da legenda liberados – R$ 552,5 milhões transferidos diretamente aos beneficiários, via “emendas pix”. O Partido Liberal tem a maior bancada do Congresso, com 93 deputados e 13 senadores.
Na sequência dos partidos mais atendidos pelos novos pagamentos aparecem União Brasil, PSD, PP, MDB e PT. Ao todo, foram liberados em uma semana R$ 5,3 bilhões em emendas individuais. Veja os valores pagos, considerando o partido dos autores:
- PL: R$ 1.383.897.691,17
- UNIÃO: R$ 689.262.454,54
- PSD: R$ 504.652.775,93
- PP: R$ 468.467.457,07
- MDB: R$ 458.065.264,02
- PT: R$ 429.722.696,08
- Republicanos: R$ 380.423.159,38
- Podemos: R$ 228.052.535,70
- PSDB: R$ 151.947.103,54
- PSB: R$ 151.250.538,77
- PDT: R$ 133.939.503,50
- Avante: R$ 61.668.592,71
- Patriota: R$ 56.776.474,05
- PV: R$ 48.619.481,84
- Novo: R$ 39.284.948,61
- Cidadania: R$ 35.116.933,07
- PCdoB: R$ 34.460.335,18
- Solidariedade: R$ 32.805.606,82
- Rede: R$ 21.429.074,87
- PSOL: R$ 21.073.445,34
- PSC: R$ 7.041.025,03
- PTB: R$ 1.914.587,84
Os pagamentos estavam represados por decisão do STF desde agosto. A Suprema Corte exigiu mais transparência e rastreabilidade para a liberação das verbas, como a indicação dos projetos beneficiados pelas emendas pix e identificação dos autores das emendas de comissão.
Parte dos pagamentos foi destravada por meio de uma portaria editada pelo governo federal na semana passada. O documento incorporou parte das regras de transparência determinadas pelo ministro do STF Flávio Dino.
O Executivo tem pressa para acelerar os repasses e dar seguimento às votações do pacote de corte de gastos e do Orçamento de 2025 antes do recesso do Congresso, que começa na próxima sexta (20).
Emendas de bancadas estaduais somam mais de R$ 2 bilhões
Além das emendas individuais, o governo liberou na semana passada R$ 2,03 bilhões em emendas de bancadas estaduais. As que tiveram mais emendas com transferências concluídas foram Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba e Minas Gerais. São Paulo aparece em último lugar, com R$ 395 mil. Veja abaixo a lista com os valores pagos na semana passada, de acordo com o portal Siga Brasil:
- Bancada do Rio Grande do Norte: R$ 190.302.247,35
- Bancada de Santa Catarina: R$ 151.867.257,56
- Bancada da Paraíba: R$ 138.934.953,85
- Bancada de Minas Gerais: R$ 132.593.517,62
- Bancada do Espirito Santo: R$ 120.786.942,66
- Bancada de Pernambuco: R$ 120.747.127,41
- Bancada do Pará: R$ 120.241.292,36
- Bancada de Goiás: R$ 99.894.555,37
- Bancada do Paraná: R$ 92.070.888,36
- Bancada do Maranhão: R$ 90.428.453,96
- Bancada do Amazonas: R$ 88.946.360,71
- Bancada de Sergipe: R$ 82.007.110,08
- Bancada do Rio de Janeiro: R$ 80.515.833,57
- Bancada da Bahia: R$ 80.462.658,58
- Bancada do Ceará: R$ 73.565.745,95
- Bancada do Piauí: R$ 71.434.470,84
- Bancada do Mato Grosso: R$ 70.341.587,46
- Bancada de Tocantins R$ 58.110.770,00
- Bancada de Rondônia: R$ 50.115.315,45
- Bancada de Alagoas: R$ 42.960.622,29
- Bancada do Acre: R$ 20.081.079,17
- Bancada do Mato Grosso do Sul: R$ 16.231.985,86
- Bancada do Rio Grande do Sul: R$ 15.258.573,93
- Bancada de Roraima: R$ 14.621.216,38
- Bancada do Amapá: R$ 10.088.874,34
- Bancada do Distrito Federal: R$ 5.525.071,74
- Bancada de São Paulo: R$ 395.142,50
