O presidente da Câmara faz uso inclusive de voos pouco ocupados, que geraram o apelido de ‘Uber aéreo’
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acumulou R$ 2,2 milhões em despesas com 91 voos em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) neste ano até setembro. Se incluídas as viagens do vice-presidente em exercício, Altineu Cortes (PL-RJ), o valor atinge R$ 2,4 milhões, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), gastou R$ 990 mil.
Entre os voos dos presidentes, dez deles, que somam R$ 162 mil, transportaram apenas dois ou três passageiros, cenário apelidado de “Uber aéreo”. Outros 13 voos, com quatro ou cinco pessoas a bordo, custaram R$ 244 mil. Alcolumbre também utilizou o serviço: em 12 de julho, embarcou em um jatinho oficial em São Paulo, às 9h30, acompanhado por mais dois passageiros, segundo apuração do jornal Gazeta do Povo.
Durante o período das festas juninas, entre 13 e 15 de junho, Motta fez um trajeto pelo Nordeste. Partiu de Brasília para Petrolina (PE) em 13 de junho, depois seguiu para Salvador (BA) com dois acompanhantes. No retorno a Brasília, no dia 14, viajou com mais três pessoas para debater o pacote fiscal do governo, que incluía o Imposto sobre Operações Financeiras, com Lula e ministros.
No mesmo dia, voltou a Salvador com três passageiros e, posteriormente, para Petrolina, levando mais um acompanhante. Em 2 de junho, viajou de Brasília a São Paulo com apenas um passageiro. Todas essas viagens estão respaldadas por normas do Congresso.
Em julho, Motta participou do Fórum Jurídico de Lisboa, evento promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa, com apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao discursar na abertura, Motta defendeu a “eficiência e da sustentabilidade fiscal do Estado brasileiro”. O voo até Lisboa custou R$ 237 mil, enquanto as diárias somaram R$ 14 mil, cada uma no valor de R$ 3,1 mil, equivalente a dois salários mínimos.
Em maio, Motta utilizou um avião da FAB para compromissos em Nova York, incluindo reuniões com investidores e eventos como o Council of the Americas, Diálogos Esfera New York, Lide Brazil Forum, Fórum Veja Brazil Insights, além do Citi ISO Datagro New York Sugar & Ethanol Conference, promovido pelo Citibank e International Sugar, e o Summit Valor Econômico Brazil. O custo do jatinho oficial foi de R$ 223 mil, além de receber mais dois salários mínimos em diárias.
O presidente da Câmara esteve ainda em Genebra para encontro com o embaixador Tovar da Silva Nunes, representante do Brasil na ONU, e participou da 6ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, realizada de 27 a 30 de julho. Gastou R$ 28,3 mil com passagem em classe executiva e mais R$ 3,1 mil em diárias, valor inferior ao das viagens em jatinhos.
Decreto presidencial regulamente o uso das aeronaves
As viagens entre Brasília e o local de residência dos presidentes da Câmara, do Senado e do STF são regulamentadas pelo Decreto Presidencial 10.267/2020, que prevê a prerrogativa desses cargos e do vice-presidente da República. Segundo o texto, “presume-se motivo de segurança o deslocamento ao local de residência permanente dessas autoridades”.
No total, Motta fez 17 voos de João Pessoa (PB) a Brasília, totalizando R$ 440 mil, média de R$ 26 mil por viagem. Realizou ainda dez rotas de Brasília para João Pessoa, com custo de R$ 284 mil, média de R$ 28 mil cada.
Houve deslocamentos extras de João Pessoa para outras cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, e também de outros municípios para a capital paraibana, todos com Motta a bordo. O presidente da Câmara realizou ainda cinco voos diretos para Patos (PB) e mais cinco partindo desse município.
Além de Hugo Motta, vice-presidente da Câmara usa “Uber aéreo”
O vice-presidente Altineu Cortes também utilizou aeronaves da FAB para voos considerados de baixa ocupação. Em 10 de abril, ele viajou de Brasília para o Rio de Janeiro às 18h30, sem agenda oficial, levando apenas um acompanhante.
Na segunda-feira seguinte, voou do Rio para São José dos Campos com mais dois passageiros e, à tarde, retornou a Brasília com outros três. No dia seguinte, partiu de Brasília para São José dos Campos com mais quatro passageiros e, no mesmo dia, voou de lá para o Rio de Janeiro, com só um acompanhante.
