Tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá reajuste pela segunda vez consecutiva, a partir de janeiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União, ato que eleva o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tributo incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026. O Confaz reúne representantes do governo federal e dos Estados.
Pela decisão, a alíquota da gasolina terá acréscimo de R$ 0,10 por litro. Assim, vai para R$ 1,57. No caso do diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, alcançando desse modo o valor de R$ 1,17. Já o gás de cozinha terá alta de R$ 1,05 por botijão. Este será o segundo aumento consecutivo: em fevereiro, o tributo já havia sido reajustado.
Imposto: entenda o critério do reajuste
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o cálculo levou em conta os preços médios mensais que a Agência Nacional do Petróleo divulgou de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Como os combustíveis têm condição de preços-chave, a elevação do ICMS tende a repercutir em toda a economia. A decisão ocorre em um cenário em que a Petrobras já havia abandonado, no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a política de paridade internacional de preços, que atrelava os reajustes ao dólar e ao valor do barril de petróleo.
