Ministro do STF evita alinhamento com a direita e se aproxima de pautas do governo petista
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado neutralidade em suas decisões e se afastado de pautas alinhadas ao ex-chefe do Executivo. Colegas da Corte observam que o magistrado evita se prender a posições consideradas políticas, segundo o jornal O Globo.
Em votações recentes, Nunes Marques ora atua como defensor do direito à ampla defesa, ora adota posturas intermediárias. Sua conduta tem chamado atenção pelos votos decisivos e pelas interrupções estratégicas de julgamentos importantes.
Na Segunda Turma do Supremo, o ministro contrabalança a tendência mais “punitivista” de alguns colegas. Ainda que mantenha uma linha garantista, tem flexibilizado posições e sinalizado abertura ao diálogo com diferentes alas da Corte.
Os votos-chave de Kassio Nunes Marques
No dia 4 de abril, Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci, a menos de três horas de seu encerramento. Com isso, travou um placar empatado em 2 a 2: Dias Toffoli e Gilmar Mendes queriam anular o processo contra Palocci; Edson Fachin e André Mendonça votaram contra.
A paralisação gerou desconforto porque o magistrado já havia se posicionado em processo semelhante meses antes. Agora, sua decisão deve definir o resultado.
Em outro julgamento, Nunes Marques foi o voto de minerva no caso Marcelo Odebrecht. Considerou que houve parcialidade no processo, mas defendeu a manutenção das provas colhidas — um meio-termo entre os argumentos de Toffoli e Fachin.
Também em 2021, o ministro decidiu a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o petista buscava acesso a mensagens obtidas na Operação Spoofing, que envolviam o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da Lava Jato.
Em julgamento sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP), Nunes Marques interrompeu a análise quando o placar já estava 4 a 0 pela condenação da parlamentar. Apesar disso, outros ministros, como Toffoli e Cristiano Zanin, anteciparam seus votos, formando maioria.
A atuação mais flexível de Nunes Marques coincide com sua crescente aproximação com setores ligados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No começo de junho, o ministro promoveu uma festa junina em sua residência em Brasília. Estiveram presentes Alexandre de Moraes — que naquele dia havia interrogado Bolsonaro — e outros ministros do STF, como Dias Toffoli, além de políticos e integrantes do Executivo.
Na mesma época, Lula nomeou para o STJ o desembargador Carlos Brandão, conterrâneo e apoiado por Nunes Marques. O ministro também conseguiu emplacar, meses antes, o nome do juiz João Carlos Mayer Soares no TRF-1 — instância em que já atuou.
A articulação contou com o apoio do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, amigo pessoal de Nunes Marques desde os tempos do Piauí.
Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que o ministro não atua mais como um fiel representante do ex-presidente no STF.
Crédito Revista Oeste
