No sábado 9, o governo Lula voltou a defender o magistrado depois de críticas do ex-embaixador dos EUA.
O jurista André Marsiglia afirmou neste domingo, 10, que o avanço das discussões sobre a Lei Magnitsky pode alterar a dinâmica interna do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais, ele argumentou que a preocupação dos magistrados com o tema revela que a percepção sobre seus efeitos finalmente se consolidou na Corte.
Segundo Marsiglia, o isolamento do ministro Alexandre de Moraes no STF tende a ocorrer com o tempo. Para ele, a Corte enfrentará o dilema de permitir maior espaço de atuação ao Congresso ou de se afastar de um colega do tribunal.
A chamada Lei Magnitsky é inspirada em um modelo internacional de sanções contra autoridades acusadas de violações graves de direitos humanos e corrupção. No Brasil, parlamentares já apresentaram propostas semelhantes, com previsão de restrições de bens e viagens para os alvos das medidas.
Governo Lula rebate ex-embaixador dos EUA depois de críticas a Moraes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender Moraes depois das críticas de Christopher Landau, ex-embaixador dos Estados Unidos no Brasil.
Em publicação no X, no sábado 9, o diplomata afirmou que o cenário político brasileiro atravessa situação “sem precedentes” por causa da atuação do ministro. Para ele, Moraes tenta aplicar a lei brasileira para atingir indivíduos e empresas em território norte-americano.
Landau acusou o magistrado de “usurpar poder” ao ameaçar líderes do Executivo e do Legislativo, ou familiares deles, com prisão, encarceramento ou outras penalidades.
Em nota enviada ao portal Poder360, o Planalto classificou as declarações como um “novo ataque frontal à soberania brasileira” e rejeitou as acusações contra Moraes.
“O governo brasileiro manifestou ontem à Embaixada dos Estados Unidos seu absoluto rechaço às reiteradas ingerências do governo norte-americano em assuntos internos do Brasil”, informa trecho da nota.
