Segundo informações do G1, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Fernando Quadros da Silva, acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a realização do leilão para a compra de arroz.
Essa medida foi uma reivindicação do governo federal, com o suposto objetivo de garantir estoque e evitar um aumento nos preços do produto.
Parlamentares do partido Novo, que fazem oposição ao governo, haviam acionado a Justiça para vetar a compra emergencial. No entanto, o presidente do TRF-4 concordou com o recurso apresentado pela AGU.
Em sua decisão, o magistrado destacou os riscos de danos aos bens protegidos pela legislação vigente, decorrentes dos efeitos da tutela liminar concedida em primeira instância. Com isso, o leilão, originalmente previsto para hoje, está autorizado. Houve uma comunicação urgente aos órgãos responsáveis pela condução da compra.
Importação de arroz em meio às enchentes no Rio Grande do Sul
O governo optou por importar arroz poucos dias após o início das enchentes no Rio Grande do Sul. Esse estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% da safra antes das inundações.
Em 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou a decisão de comprar arroz para “evitar o aumento de preços”, considerando as dificuldades enfrentadas pelo estado para transportar o grão para outras regiões do país. Na ocasião, ele ressaltou que nenhum atacadista tinha estoques suficientes para mais de 15 dias.
Os pacotes de arroz importados terão os logotipos da Conab e da União, além da inscrição “Produto Adquirido pelo Governo Federal”. O preço será tabelado: cada pacote de 5 quilos será vendido por R$ 20, ou seja, R$ 4 por quilo, conforme anunciado pelo governo.
