A escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta de anistia aos condenados do 8 de Janeiro gerou forte reação na oposição e abriu uma disputa sobre o rumo do texto. Paulinho da Força sinalizou, no mesmo dia que foi anunciado como relator, que não pretende apresentar uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sim um “PL da Dosimetria”, voltado à redução de penas.
O posicionamento desagradou ao PL e a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) reagiu. À Globonews disse nesta sexta-feira (19) que “ou aprova anistia, ou Paulinho pede para sair”.
Sóstenes Cavalcante rechaçou a possibilidade de substituir a anistia por uma redução de penas. “Não aceitamos. Onde já se viu alguém da direita votar para reduzir pena? Quem reduz pena é a esquerda. Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair”, afirmou, ressaltando que levará a posição para a bancada do partido na próxima semana.
Reunião com ministros do STF e ex-presidente também gerou desconforto
Outro ponto que gerou críticas entre a oposição tratou do encontro entre Paulinho da Força, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Durante a reunião, também acompanhada remotamente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Temer defendeu publicamente que a proposta seja construída para “pacificar o país”, com apoio do Executivo e do Judiciário. Segundo ele, a dosimetria deve alcançar inclusive Bolsonaro e militares condenados.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) classificou a escolha de Paulinho da Força e a forma como pretende conduzir o projeto como “frustrante” e afirmou que o entusiasmo após a vitória no plenário se transformou em decepção. “Esperávamos um relator de centro, de direita, ou até um pouco mais à esquerda. Mas com Paulinho, um aliado do governo, isso ficou difícil”, criticou.
Chrisóstomo também levantou dúvidas sobre a proximidade do relator com ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes. Para ele, essa relação pode influenciar negativamente a construção do texto. “Se formos pensar na amizade, está totalmente desfavorável para nós, porque o próprio ministro Moraes se mostra contrário à direita. Essa relação próxima nos deixa de joelhos”, afirmou.
O parlamentar ainda rejeitou a possibilidade de uma anistia parcial, que excluísse o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Anistia é perdão. Ou você perdoa ou não perdoa. Não existe meia anistia. Ela precisa ser ampla, geral e irrestrita”, defendeu. Ele acrescentou que a oposição já articula com senadores para tentar garantir apoio no caso de o texto avançar para o Senado. “Estamos atentos e conversando. Quando o PL da Anistia chegar lá, queremos que seja favorável e faça justiça a todos os presos”, disse.
O texto deve propor mudanças no Código Penal para reduzir penas estendendo os efeitos aos já condenados. Isso beneficiaria todos os envolvidos no 8 de janeiro. Atualmente, 141 pessoas permanecem presas, e o STF já condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.
Paulinho da Força diz que redução de pena ainda está em debate
Segundo Paulinho da Força, ainda será discutido com as bancadas o “tamanho da dose” de redução das penas que será aplicada. A Câmara aprovou na última terça-feira (17) o regime de urgência para a matéria, com base no PL 2.162/2023, apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
A medida permite que o projeto vá direto a plenário sem passar pelas comissões. Paulinho da Força afirmou que o texto deve ser apresentado em no máximo duas semanas. O conteúdo final, porém, será definido pelo relator, mas é alvo de amplas críticas.
A escolha de Paulinho da Força e a forma como ele pretende conduzir o processo também foi alvo de críticas de setores ligados a Bolsonaro. O influenciador Paulo Figueiredo, que está com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, disse que “relator é só relator” e que o “texto que vai ser construído é o da maioria”. “Nenhum texto passa sem o PL. Agora vai ser aumentar a pressão”, declarou, ao considerar que novas sanções podem vir dos EUA caso a proposta não contemple uma verdadeira anistia.
