Na requisição, o deputado pede afastamento cautelar de Cláudio Castro das funções
O deputado federal e líder do PT na Câmara solicitou abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) e afastamento cautelar do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), nesta quarta-feira (29).
O pedido ocorreu após a megaoperação conjunta das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, realizada na terça-feira (28), nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital fluminense. A ação resultou em 119 mortes.
No pedido, o deputado pede a abertura de inquérito criminal para apurar os crimes de “homicídio doloso, (dolo eventual), corrupção passiva, prevaricação, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade”.
Operação Contenção
A ação, que mobilizou cerca de 2.500 agentes das forças estaduais de segurança, foi resultado de mais de um ano de investigação conduzida pela DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Governo do Estado, o objetivo principal era combater a expansão territorial do Comando Vermelho (CV) e cumprir 100 mandados de prisão contra integrantes e lideranças criminosas do CV.
Operação Cadeia de Carbono
Na representação, Lindbergh ainda menciona também a Operação Cadeia de Carbono, deflagrada pela Receita Federal contra irregularidades na importação e comercialização de combustíveis.
Na representação, o deputado acusa o governo fluminense de proteger “criminosos ligados à Refit”, refinaria fechada pela ação fiscal. Pede-se ainda, a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do governador e dos administradores da refinaria.
“Em vez de apoiar a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Polícia Federal, o governo fluminense, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), ajuizou ação para reabrir a Refit, interditada em desdobramento da Operação Carbono Oculto”, afirmou o deputado em nota.
Deflagrada em setembro deste ano, a ação levou ao fechamento da Refit em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro.
Segundo Haddad, o caso envolveu “a maior apreensão de carga da história da Receita Federal”, com 200 milhões de litros de combustíveis apreendidos.
Nesta quarta-feira (29), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, anulou a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que havia autorizado, na segunda-feira (27), o retorno das atividades da refinaria.
A suspensão das operações da Refit, determinada em setembro, segue válida enquanto prosseguem as investigações no âmbito da Operação Cadeia de Carbono.
