Em 2024, ex-presidentes da Câmara e do Senado foram os maiores beneficiados com recursos de emendas de comissão
Ex-presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, foram os parlamentares que mais se beneficiaram das emendas de comissão. Juntos, os dois enviaram a seus redutos eleitorais R$ 460 milhões, concentrando, assim, a maior fatia dos recursos na cúpula do Legislativo.
Lira, conforme noticiou o jornal O Globo, foi quem destinou o maior volume de dinheiro. A cifra alcançou R$ 250 milhões, equivalente a seis vezes mais do que cada um dos seus colegas da Câmara têm direito a indicar via emendas individuais (R$ 37,5 milhões). Os recursos foram todos para Alagoas.
Pacheco, por sua vez, enviou R$ 215 milhões para Minas Gerais, o que corresponde ao triplo da cota individual dos senadores (R$ 69,3 milhões).
Pacheco usa tamanho do Estado como justificativa
A falta de transparência no processo de destinação desses recursos motivou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de suspender os pagamentos, em agosto de 2024. Entre as exigências da Corte para liberar o dinheiro estava a apresentação dos autores das indicações, que antes dependiam apenas das comissões.
A divulgação dos “patrocinadores” das emendas ocorreu na última semana, depois de as comissões da Câmara e do Senado se instalarem novamente e ratificarem as indicações do ano passado. Dessa vez, no entanto, o processo indicou os nomes dos parlamentares beneficiados.
No caso de Pacheco, contudo, a exigência teve cumprimento de forma parcial, sendo que as atas que as comissões apresentaram não informaram o seu nome. O motivo é que todas as emendas de senadores do PSD tiveram como destinatário o líder da bancada no Senado, Omar Aziz (AM).
O ex-presidente do Senado, no entanto, assumiu ter sido responsável pelos valores destinados a Minas Gerais. O senador argumentou que o Estado concentra 15% dos municípios brasileiros. Lira não quis comentar o assunto, segundo o jornal.
