O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a liberação de emendas parlamentares como uma estratégia para contornar a crise na relação com o Congresso Nacional.
Nísia Trindade, líder do Ministério da Saúde, foi novamente escolhida para promover o envio de recursos aos redutos eleitorais dos congressistas.
De acordo com informações do jornal O Globo, 92% dos 8,5 bilhões de reais em emendas individuais empenhadas pelo governo até o início da semana saíram da pasta da Saúde.
Esse montante, que abastecerá o caixa de prefeituras aliadas em ano eleitoral, representa 34% dos 25 bilhões de reais em emendas previstas para 2024.
Em 2020, ano da última disputa municipal, o governo federal liberou cerca de 7,8 bilhões de reais em emendas até 30 de abril.
Esse valor correspondia a 22% do total.
Além do Ministério da Saúde, outros ministérios também estão envolvidos na liberação de emendas parlamentares em 2024. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é o segundo que mais liberou recursos.Dos 657 milhões de reais reservados, já empenharam 313 milhões de reais, o equivalente a 47%. Na sequência, aparecem os ministérios do Esporte, da Agricultura e da Justiça, com 68 milhões, 58 milhões e 47 milhões de reais, respectivamente.
Curiosamente, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirmou que o valor de emendas parlamentares liberado em 2024 foi ainda maior, chegando a 14 bilhões de reais. No entanto, esse número não consta nos sistemas oficiais de controle do Orçamento. Segundo a secretaria, os recursos só são empenhados pelos ministérios após análise técnica do pedido, caso a demanda esteja de acordo.
Quanto aos partidos mais contemplados, o PL, apesar de ser oposição, foi o partido com a maior bancada na Câmara dos Deputados e, portanto, o mais beneficiado com emendas parlamentares. Na sequência, aparecem MDB, União Brasil e PT, embora o partido do presidente Lula tenha a segunda maior bancada da Casa.
