As mudanças começaram em 2023 e, até agora, envolveram alterações que impactaram tanto empresas quanto consumidores
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu “simplificar tributos” e “reduzir a tributação do consumo”. Três anos depois, a realidade parece ter dado as costas a essas promessas: o governo federal aplicou pelo menos 27 aumentos de impostos em diferentes setores da economia. As medidas, iniciadas em 2023, afetaram tanto empresas quanto consumidores, revelando uma contradição entre o discurso da campanha e a prática administrativa.
Entre as principais medidas adotadas estão o reajuste de alíquotas de importação, o aumento das taxas sobre petróleo, além da elevação de tributos como PIS/Cofins e IOF. O presidente também extinguiu benefícios fiscais para determinados segmentos, elevando a carga tributária. Outra ação foi a mudança nas regras de votação do Carf, que resultou em maior cobrança sobre as empresas.
Fracasso da MP alternativa ao IOF
A mais recente tentativa do governo de ampliar a arrecadação se deu com a medida provisória 1.303, chamada de MP alternativa ao IOF. No entanto, a Câmara decidiu, na quarta-feira 8, não analisar o texto, que acabou perdendo validade. Isso representou uma derrota para Lula e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O projeto previa aumento de impostos para setores como fintechs, empresas de apostas e certos fundos de investimento, potencializando o gasto público em até R$ 31,4 bilhões entre 2025 e 2026. A proposta saiu da pauta com apoio de 251 deputados, contrariando o desejo do Planalto.Impactos na arrecadação e nas contas públicas
Os dados consideram apenas tributos que tiveram impacto relevante e que elevaram a arrecadação de forma consistente, desconsiderando ajustes pontuais ou revogados em impostos de importação e exportação. Com essas mudanças, a carga tributária do Brasil cresceu de 31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, segundo os números mais recentes. Já a fatia do governo central subiu de 20,6% para 21,4%.
Apesar do recorde de receitas, as despesas do governo avançam num ritmo ainda mais acelerado. A arrecadação alcançou R$ 2,71 trilhões em 2024, maior valor desde o início da série histórica em 1995. Já o déficit nominal atingiu R$ 998 bilhões em 2024, também um recorde desde 2002. A dívida bruta encerrou o último ano em 76,1% do PIB, subindo 4,4 pontos porcentuais entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
Justificativas e estratégia política
De acordo com o Planalto, o aumento de impostos é justificado como forma de equilibrar as contas públicas e financiar programas sociais, entre eles o Bolsa Família, o Pé-de-Meia e o recém-lançado Gás do Povo. A partir de 2026, esses benefícios devem somar até 38 milhões de repasses mensais, podendo alcançar até 50 milhões de pessoas cadastradas, já que os auxílios podem ser acumulados.
Essas iniciativas, somadas à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, integram o portfólio de ações que Lula pretende apresentar como marca de sua gestão, com vistas à tentativa de reeleição.
