Em entrevista ao portal UOL, Lula afirmou que o problema “não é ter que cortar [gastos], é saber se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação”
Lula: ‘Nós agora estamos fazendo uma análise onde é que tem gasto exagerado’
Na mesma entrevista, o presidente também descartou o plano sugerido pela equipe econômica de desvincular benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo. A ideia chegou a ser sugerida pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com a ressalva de que a vinculação a benefícios previdenciários seria preservada.
“Não é [possível desvincular BPC e salário mínimo] porque não considero gasto. Salário mínimo é o mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado eu não vou para o céu”, afirmou o presidente.
Na semana passada, Lula já havia afirmado que o controle das contas públicas deveria se concentrar na revisão de incentivos tributários. Nos últimos meses, a desconfiança de agentes do mercado com agenda fiscal do governo tem se intensificado, principalmente após o Executivo rever para cima as metas fiscais para os próximos anos.
Na quarta, o presidente afirmou que seu governo está ciente de que “não pode gastar mais” do que se arrecada e, por isso, defendeu que o Estado tem que induzir setores da economia como forma de promover um aquecimento do mercado interno, o que geraria mais arrecadação.
Após a entrevista, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou não ter visto “novidades” nas declarações de Lula e disse que a equipe econômica continua a trabalhar em medidas pelo lado das despesas.
“A Junta de Execução Orçamentária está levando um conjunto de diagnósticos e de questões ao presidente [Lula]”, disse Ceron, ao divulgar o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de maio. “Não vi nas falas do presidente novidade em relação ao que já era público. Estamos no estágio de diagnóstico das despesas”, completou.
Segundo Ceron, a equipe econômica concorda com a avaliação de Lula de que é possível fazer ajustes também pelas receitas. O secretário reforçou a avaliação de que os chamados gastos tributários são elevados no Brasil. De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), a União deve deixar de arrecadar R$ 536 bilhões por causa desses programas. O montante inclui R$ 128 bilhões do Simples Nacional e R$ 66 bilhões para o setor agropecuário, inclusive a desoneração da cesta básica.
“O presidente chamou a atenção para enormidade de benefícios tributários, que é algo que nós alertamos há bastante tempo, a enormidade de benefícios tributários, especialmente para grupos específicos, que corrói de fato a base fiscal. Mas isso não quer dizer que não precise ser olhado o lado da despesa, aquilo que o próprio presidente também tem sinalizado”, completou o secretário, embora Lula tenha afirmado que ainda é preciso avaliar se é necessário rever gastos.
Na entrevista, Lula também comentou a relação entre os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Divergências entre os dois auxiliares também contribuem para as incertezas sobre a política econômica, principalmente por causa da pressão por mais gastos da ala política do governo, enquanto cabe à equipe econômica controlar o crescimento das despesas.
O presidente reconheceu que existem “divergências” entre os dois. Apesar disso, Lula defendeu que os desentendimentos são “saudáveis” e que mantém “100% de confiança” no chefe da Fazenda.
“O Haddad é uma pessoa muito importante para mim, muito importante para o país. Obviamente nós temos divergência [eu e Haddad], mas isso é saudável. Ele [Haddad] tem 100% da minha confiança, os ministros todos têm minha confiança porque eu mantenho uma equipe boa”, disse Lula
O petista sinalizou que o papel do titular da Casa Civil é entrar em confronto com outros ministros. “Então o Rui faz o papel dele, de dizer não e eu aconchego as pessoas”, complementou.
Como mostrou o Valor recentemente, a disputa de poder entre Haddad e Rui Costa tornou-se um problema que fragiliza o já combalido diálogo com o Legislativo.
Contribuiu para piorar a relação a devolução da MP do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Isso porque Lula assinou a MP proposta por Haddad no dia 4 de junho, quando Rui Costa estava na China com o vice-presidente Geraldo Alckmin. Embora firmada pelo presidente, a medida não tinha o respaldo do setor privado nem tampouco de Rui Costa e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Ainda na agenda econômica, Lula afirmou que não indicará um presidente do Banco Central para o mercado, mas para o Brasil. A declaração foi dada um dia após ele se reunir com o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, cotado para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
“Não estou pensando ainda no BC [referindo-se à sucessão]”, frisou. Mas elogiou Galípolo na entrevista. “Altamente capacitado.”
Durante a entrevista, Lula disse que a pergunta que sempre faz é se há necessidade de manter a taxa de juros em 10,5% ao ano, se a inflação está em 4%. Na avaliação dele, é preciso o país caminhar para uma taxa de juros que dá capacidade de crescimento para o país.
“Temos que manter a inflação controlada”, contou. “A inflação está controlada neste país”.
Lula afirmou também que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) deveriam fazer uma passeata contra a taxa de juros. O setor manifestou-se contrariamente à recente decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de interromper o ciclo de cortes na taxa de juros. “Precisamos de uma taxa de juros compatível para a gente crescer mais e precisamos de uma inflação controlada para o povo poder comer”.
A declaração, que reforça a defesa do presidente de buscar um “equilíbrio fiscal” principalmente por meio da elevação de receitas, foi mal recebida por agentes do mercado financeiro e foi um dos fatores por trás da disparada do dólar, que fechou acima de R$ 5,50.
