Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha disse que o governo não é derrotado no ‘essencial’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta segunda-feira, 3, líderes do governo no Congresso Nacional para debater as derrotas da gestão petista no Legislativo. Na semana passada, o governo sofreu duas derrotas importantes na sessão do Congresso destinada a analisar vetos presidenciais.
Depois do encontro, que contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela intermediação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, o ministro disse que o governo não é derrotado nos temas considerados essenciais, como a pauta econômica.
“Nada do que aconteceu na sessão do Congresso surpreendeu os articuladores do governo”, disse Padilha a jornalistas. “Não vamos perder o mata-mata, não estamos sendo derrotados naquilo que é essencial. Temos muita consciência dessas prioridades.”
Na sessão da terça-feira 28, o Congresso manteve o veto à Lei de Segurança Nacional do ex-presidente Jair Bolsonaro. Um dos dispositivos tipificava “fake news” eleitoral com pena entre um e cinco anos. Além disso, os parlamentares derrubaram o veto parcial de Lula à Lei das “Saidinhas”. A vitória do governo ficou no âmbito orçamentário, em que foram feitos acordos.
Além dos votos do PL, de oposição, as votações que foram contrárias à vontade do governo contaram com apoio expressivo de partidos que possuem ministérios na Esplanada, como Republicanos, União Brasil e PP. No caso das “saidinhas”, 314 deputados votaram para derrubar o veto e 126, para mantê-lo. Entre os senadores, o placar foi de 52 a 11 contra o veto.
“O governo sempre foi muito realista”, continuou Padilha. “Desde o ano passado que nós sempre apresentamos ao Congresso Nacional é uma pauta centrada no avanço econômico e social. Nós temos noção da realidade do perfil do Congresso Nacional, que espelha o que foi o pensamento do Brasil no dia das eleições.”
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, inclusive, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um “balanço” de que “precisa melhorar a nossa organização nesse processo do governo e Legislativo”.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a oposição “saiu vitoriosa” em relação aos temas que não tiveram acordo com o governo.
Prioridades do governo Lula no Congresso
A jornalistas, Padilha elencou as prioridades do governo para as próximas semanas no Legislativo, como a aprovação no Senado do projeto de lei (PL) que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação, com a taxação de 20% para compras internacionais até USDurugan,$ 50.
Além disso, a votação na Câmara do PL sobre as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o programa de apoio ao microcrédito Acredita.
Além de Padilha, estiveram presentes no encontro de hoje:
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso;
- Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado;
- José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara;
- Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
- Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda.