O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para discutir uma investigação em curso na Polícia Federal (PF) por uma fala sua na tribuna da Câmara dos Deputados.
Além de Marcel van Hattem, o encontro, realizado nesta quinta-feira, 7, contou com a presença do segundo vice-presidente da Casa Baixa, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do senador Rogério Marinho (PL-RN) e do seu advogado, Alexandre Wunderlich.
Em live depois da reunião, Marcel van Hattem disse esperar um posicionamento de Gonet sobre o caso. O parlamentar também declarou que, embora seja “vítima no processo principal” em que fere a imunidade parlamentar, não realiza uma defesa só sua, “mas em prol da democracia”.
“Viso a defender a última trincheira de um parlamentar, que é uso da tribuna sem receio de retaliação”, destacou. “Esse é um dos principais papéis de um parlamentar, e não vamos permitir a perda dessa prerrogativa.”
Alexandre Wunderlich afirmou que a reunião com Paulo Gonet simboliza um “passo bastante importante e significativo”, não só pela defesa da imunidade do deputado do Novo, “mas do Parlamento e de toda a sociedade brasileira”.
“A população também precisa saber do risco que significa esse processo, que é o direito de fala de um parlamentar. Não é um direito individual, mas da democracia brasileira. A posição da defesa é muito clara, não há ilegalidade na declaração de Marcel van Hattem”, ressaltou.
Parlamentares saem em defesa de Marcel van Hattem
O segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, também saiu em defesa de Marcel van Hattem. Ao representar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na reunião, disse ver o caso com “muita preocupação”.
“É um caso seriíssimo, mas sabemos do bom senso do procurador-geral da República, Paulo Gonet”, destacou.
Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho avaliou a investigação como um caso “que parece orquestrado contra a imunidade parlamentar”. Afirmou que a prerrogativa é “um privilégio da instituição que representa a sociedade brasileira”.
“E deixo claro nosso comprometimento com a causa, pois o privilégio da inviabilidade é da Constituição, justamente para permitir que o parlamentar exerça a prerrogativa do voto popular”, afirmou.
Rogério Marinho sinalizou que, quando esse direito é “questionado, estamos colocando em risco a democracia, a qual prevê o direito da crítica, da fiscalização e do contraditório, independente do espectro ideológico”.
“O [ex] presidente Bolsonaro era chamado de genocida em seu mandato, e não lembro de ele entrar com ação contra nenhum parlamentar por críticas sofridas na tribuna. A crítica é rebatida com a verdade”, acrescentou.
Entenda a investigação
O inquérito contra Marcel van Hattem (nº 4.978) foi instaurado depois de uma notícia-crime apresentada pela Polícia Federal, que acusou o deputado de calúnia e difamação. Em 14 de agosto, o parlamentar acusou o delegado Fabio Alvarez Shor de abuso de autoridade, ao alegar que ele teria falsificado relatórios em investigações.
As declarações do deputado, que foram feitas no plenário da Câmara dos Deputados, levaram à abertura de um inquérito, sob a relatoria do ministro de Flávio Dino.
O delegado alvo das acusações apoiou a abertura da investigação, que também recebeu parecer favorável do delegado Marco Bontempo, responsável pela representação formal. A apuração está sendo realizada sob sigilo, e Van Hattem já foi intimado a prestar depoimento.
Diante do inquérito, o partido Novo se uniu em torno de Van Hattem, enxergando no caso uma ameaça à autonomia do Legislativo e ao equilíbrio entre os Poderes. A bancada prometeu apoiar o deputado tanto juridicamente quanto politicamente e já estuda estratégias para pressionar o STF a reavaliar a condução do processo.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e um dos nomes mais influentes dentro do Novo, foi categórico ao classificar a ação como uma tentativa de intimidar aqueles que se opõem a investigações e decisões controversas do Judiciário.
“Não vamos nos calar diante de uma clara violação aos direitos de um parlamentar eleito democraticamente para representar seus eleitores”, declarou Salles.
O deputado Gilson Marques sinalizou que a investigação na Suprema Corte “não é apenas contra Marcel van Hattem, é um ataque direto a todos que se dedicam a denunciar abusos e a expor o que está errado no país”.
