A renúncia fiscal de empresas com a lei soma R$ 9,2 bilhões, o mesmo valor registrado em todo o governo Bolsonaro
O valor médio anual do patrocínio cultural pago por empresas via Lei Rouanet cresceu 33% no governo do presidente Lula em relação à gestão de Jair Bolsonaro. A média passou de R$ 2,3 bilhões para R$ 3 bilhões, com valores corrigidos pela inflação.
Os dados são do Salic, sistema do Ministério da Cultura. Pela Lei Rouanet, empresas financiam projetos culturais aprovados pelo governo e descontam os valores do Imposto de Renda, caracterizando renúncia fiscal.
Nos três primeiros anos do terceiro mandato de Lula, a renúncia fiscal com a Rouanet soma R$ 9,2 bilhões — o mesmo valor registrado em todos os quatro anos do governo Bolsonaro.
Mantido o ritmo atual, a captação no governo Lula será a maior de um mandato desde o Plano Real. Em 2025, o governo autorizou R$ 20,9 bilhões para captação, mas apenas R$ 3,4 bilhões foram efetivamente liberados.
Petrobras lidera renúncia fiscal pela Rouanet
A Petrobras destinou R$ 307,3 milhões a projetos culturais via Rouanet em 2025. O valor representa alta de 1.500% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro, quando os aportes somaram R$ 19,2 milhões.
A estatal lidera o ranking de financiadores da lei. A Vale aparece em segundo lugar, seguida pelo Nubank. O levantamento considera CNPJs únicos, num universo de 19.781 empresas que fizeram aportes no período.
O crescimento da renúncia fiscal via Rouanet ocorre em meio à expansão das despesas federais. O deficit acumulado em 2025 até novembro é de R$ 83,3 bilhões, enquanto a dívida pública chegou a 79% do PIB.
O cenário pressiona o Banco Central a manter juros elevados para conter a inflação, o que limita o crescimento econômico.
Em nota, a Petrobras afirmou que ampliou estrategicamente os investimentos em patrocínios a partir de 2023, depois de um período de redução ligado à venda de ativos. Segundo a empresa, os recursos direcionados pela Lei Rouanet não representam aumento de despesa, mas redirecionamento de tributos, e seguem critérios técnicos, transparência e governança.
