Ex-presidente, que tenta viabilizar nova candidatura no ano que vem, é acusado de manter relações sexuais com uma menor de idade quando ainda estava no poder.
O Ministério Público da Bolívia anunciou, nesta segunda-feira, que apresentou uma denúncia formal contra o ex-presidente Evo Morales (2006-2019) pelo crimes de tráfico de pessoas agravado, relacionado à acusação de que teria mantido relações sexuais com uma menor de idade, e confirmou uma ordem de prisão emitida contra ele e a mãe da jovem.
— Hoje (segunda-feira), a acusação formal por tráfico de pessoas foi registrada. Há e já existia um mandado de prisão para essas duas pessoas porque elas não compareceram no dia em que foram intimadas [para prestar depoimento] —disse a promotora Sandra Gutiérrez, que chefia a investigação, em entrevista coletiva, citada pelo jornal boliviano El Deber.
De acordo com acusação feita pela promotora no departamento de Tarija, Morales manteve relações sexuais com uma jovem de 15 anos em 2015, quando ainda ocupava a Presidência, e teve um filho com ela um ano depois, a quem registrou legalmente. O inquérito aponta que o então presidente teria tido o “aval” dos pais da jovem para as relações, em troca de supostas vantagens políticas, e o crime passou a ser tipificado como tráfico de pessoas, que pode ser investigado sem uma denúncia prévia da vítima ou seus parentes, como exige a lei em casos de estupro.
A investigação formal começou no dia 26 de setembro, quando uma ordem de prisão chegou a ser emitida pelo Ministério Público contra Morales, mas acabou derrubada por um juiz: na ocasião, o magistrado afirmou que o ex-presidente não fora comunicado devidamente sobre o inquérito, e além de anular o pedido de prisão, determinou o afastamento da promotora.
Contudo, um outro magistrado determinou o retorno de Gutiérrez ao cargo, que novamente convocou Evo Morales para prestar depoimento — o ex-presidente considera a acusação como “mais uma mentira” orquestrada pelo governo do atual chefe de Estado, antigo aliado e hoje rival, Luis Arce, para tirá-lo da disputa pelo governo no ano que vem. Arce e Morales travam uma batalha pelo controle do Movimento ao Socialismo (MAS), sigla que comanda a Bolívia e que almeja se manter no poder após a votação do ano que vem.
— Uma vez comprovado que havia provas suficientes da probabilidade da autoria tanto de Juan Evo Morales Ayma quanto de Idelsa Pozo e Emeterio Vargas (pais da jovem), foram tomadas as medidas correspondentes. Eles foram intimados para comparecer no dia 10 de outubro para prestar depoimento informativo, o que não ocorreu — disse a promotora.
Segundo Gutiérrez, uma nova ordem de prisão foi emitida no dia 16 de outubro, que não tinha sido divulgada publicamente por questões de segurança e por ser um caso muito complexo, envolvendo um ex-presidente que repetidamente negou ser culpado.
— Não tornei público antes porque os relatórios apresentados pela Polícia, através das suas diferentes unidades, indicavam que havia ameaças de diferentes tipos. Não queria ser cúmplice disso, pois respeitamos a vida e é isso que a Constituição Política do país estabelece — declarou.
Depois do anúncio de que Evo Morales estava sendo investigado, apoiadores organizaram uma série de bloqueios e protestos para denunciar o que consideravam ser uma “perseguição judicial” contra o ex-presidente.
Ao mesmo tempo, o ex-presidente passou a concentrar suas atividades na região de Chapare, seu reduto político, e chegou a denunciar um ataque a tiros sofrido no final de outubro, creditado por ele a “agentes do Estado boliviano” que queriam prendê-lo. O governo Arce, por sua vez, disse que o antigo aliado estava protagonizando um “teatro”.