O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao publicar um extenso post em sua conta no X (antigo Twitter) onde antecipa seu posicionamento sobre o suposto golpe de Estado, enquanto os réus ainda estão prestando depoimento na Corte.
Post polêmico de Gilmar Mendes
Em publicação feita em inglês, o ministro escreveu:
“As decisões judiciais e a proteção dos direitos fundamentais em sociedades democráticas devem sempre abordar as ameaças reais contra o sistema legal. O Brasil enfrentou algo que nenhuma outra democracia moderna experimentou: uma tentativa descarada de golpe realizada à luz do dia, organizada e planejada por grupos extremistas que abusaram da responsabilidade irrestrita das redes sociais.”
O ministro continuou: “Nenhum outro Congresso testemunhou uma campanha massiva de desinformação lançada por empresas de tecnologia que usaram mentiras para minar discussões democráticas sobre formas regulatórias. Nenhuma outra Suprema Corte no mundo enfrentou ataques tão virulentos à reputação de seus juízes, incluindo planos reais de assassinato projetados por facções de grupos políticos perdedores.”
Críticas contundentes à politização da Corte
O deputado Marcel van Hattem rebateu duramente o post do ministro, em uma crítica devastadora que expôs a gravidade da situação:
“Este tweet é um exemplo primário da politização do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da completa ausência de justiça no julgamento do alegado (e impossível) ‘golpe de Estado’: um dos ministros entrega seu veredicto publicamente no X enquanto os réus ainda estão testemunhando perante a Corte.”
O deputado foi ainda mais direto em sua conclusão:
“Obrigado, ministro Gilmar Mendes, por deixar cristalino para o mundo: os brasileiros não podem mais esperar justiça do STF. Não pode haver democracia em um país sem estado de direito.”
Questões sobre imparcialidade
A publicação de Gilmar Mendes levanta sérias questões sobre a imparcialidade judicial, uma vez que o ministro expressa publicamente sua convicção sobre a existência de uma tentativa de golpe enquanto o processo ainda está em andamento.
O timing da publicação é especialmente controverso, já que ocorre no momento em que os acusados ainda prestam depoimento e a instrução processual não foi concluída.
Defesa da “democracia combatente”
No post, Gilmar Mendes defende o conceito de “democracia combatente” (fighting democracy), argumentando que “quando a defesa absoluta dos princípios constitucionais se torna essencial para a própria civilização, enfrentando forças que ameaçam não apenas nossas instituições nacionais, mas a própria ideia de governo constitucional no século XXI.”
O ministro conclui afirmando que “o que está acontecendo no Brasil hoje escreve um capítulo verdadeiramente novo na história da resistência democrática.”
Repercussão jurídica
A manifestação pública de Gilmar Mendes durante o processo gera questionamentos sobre:
- Violação do princípio da imparcialidade judicial
- Prejulgamento dos fatos ainda sob análise
- Comprometimento da credibilidade do julgamento
- Possível nulidade processual
