Ministros do STF avaliam que uma declaração de Bolsonaro configurou “confissão” durante o depoimento ao ministro Alexandre de Moraes
Um momento específico complicou a defesa de Jair Bolsonaro no depoimento concedido ao ministro Alexandre de Moraes, no STF, nesta terça-feira (10/6).
Nele, o magistrado perguntou por que o então presidente da República discutiu estado de sítio e estado de defesa, com integrantes das Forças Armadas, após as urnas decretarem a vitória de Lula no pleito eleitoral.
Alexandre de Moraes questionou se as conversas ocorreram porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele próprio à época, recusou uma ação do Partido Liberal (PL) que apontava supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.
“É importante esclarecer. A cogitação, a conversa, o início dessa questão de estado de sitio e estado de defesa teria sido em virtude da impossibilidade de recurso eleitoral, é isso?”, inquiriu Moraes.
“Sim, senhor”, respondeu Bolsonaro.
Moraes, então, concluiu: “O senhor sabe que o seu partido recorreu e perdeu. Perdeu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral”.
Para ministros do STF, o argumento revelado por Bolsonaro para a discussão de estado de sítio e estado de defesa foi uma “confissão de culpa”.
“Inconformismo com o resultado das urnas e com indeferimento de ação no TSE não podem motivar articulações para implementações dessas medidas”, avaliou um magistrado.
Estado de sítio e de defesa
Estado de sítio é um mecanismo de exceção que pode ser acionado em três situações específicas: comoção grave de repercussão nacional; fracasso de medidas tomadas no estado de defesa; declaração de guerra ou em caso de agressão de força armada estrangeira.
Já o estado de defesa pode ser acionado quando há grave e iminente instabilidade institucional ou quando o país é atingido por calamidades de grandes proporções na natureza, segundo a Constituição Federal.
Bolsonaro, por sua vez, argumenta que não assinou nenhum documento e que a cogitação de estado de sítio e estado de defesa, previstos na Constituição, não configura crime.
Multa milionária
Ao rejeitar a ação impetrada pelo PL para contestar o resultado das urnas, Moraes aplicou uma multa de R$ 22 milhões à legenda.
O episódio gerou atrito na boa relação que o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, tinha com ministros do STF.
A ação penal que analisa e julga suposta tentativa de golpe corre na Primeira Turma do STF.
Os integrantes da 1ª Turma
- Alexandre de Moraes, relator do caso
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Luiz Fux
Núcleo de Bolsonaro avalia depoimento
Para integrantes do núcleo de Bolsonaro, o ex-presidente “falou com o coração” e conseguiu convencer a maior parte das pessoas que assistiram ao depoimento.
Aliados do ex-presidente, contudo, acreditam que Alexandre de Moraes condenará o ex-mandatário à prisão.
Crédito Metrópoles
