Ministros do STF pediram a Alexandre de Moraes para maneirar decisões.
De acordo com interlocutores dos três, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso tiveram conversas reservadas com Moraes em que deixaram claro o incômodo com a forma como a decisão foi tomada – de ofício, sem consultar nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) e nem os outros integrantes da Corte. Questionados, Barroso disse que sempre mantém conversas amistosas com os colegas, e Mendes afirmou que “jamais” tratou do assunto com Moraes.
Relatos feitos pelos próprios ministros a interlocutores são de que não houve briga ou discussão, até porque Moraes não reage bem à pressão.
Dada a maior proximidade, porém, deram um toque no colega de Supremo, por assim dizer. Outros ministros também afirmaram nos bastidores não terem gostado nem da decisão e nem de suas consequências, mas não se sentem à vontade para falar sobre isso diretamente com o relator dos inquéritos contra o bolsonarismo.
Moraes, por sua vez, deixou claro aos dois que não pretende recuar. Em discurso na abertura dos trabalhos após o fim do recesso do Judiciário, ele comparou quem instiga ataques dos EUA a autoridades brasileiras a “milicianos do submundo do crime”.
Questionada sobre as conversas, a Secretaria de Comunicação Social do STF enviou uma nota dizendo que “o ministro Luís Roberto Barroso conversa, habitualmente, com diversos segmentos da sociedade. E conversa, internamente, com todos os colegas, sempre de maneira franca e amistosa”. Já o ministro Gilmar Mendes respondeu que ”Jamais disse nada” a Moraes sobre isso.
Defesa pública
Na semana passada, o incômodo e as críticas dos magistrados à decisão de Moraes foram objeto de diversas reportagens, mas em público Gilmar Mendes negou qualquer climão ou isolamento de Moraes.
Depois de uma palestra, Mendes inclusive disse que não houve “nenhum desconforto”. “O ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, afirmou.
Disse, ainda, que “seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, também isso se aplica ao Brasil”.
Apesar da aparente tranquilidade, porém, os ministros estão preocupados com o alcance das sanções de Donald Trump, que vem ameaçando estender as restrições da Lei Magnitsky aos parentes de Moraes e a outros ministros do Supremo.
Na semana passada, Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin tiveram uma reunião com um grupo de banqueiros para saber até onde achavam que Trump poderia avançar em sua escalada contra o Brasil.
Ouviram que, mesmo que quisessem, os bancos não poderiam driblar os bloqueios. No momento, as sanções sobre Moraes atingem transações com dólar, mas não impedem seus alvos de utilizar o sistema financeiro e nem os bancos ligados ao sistema Swift, que executa transferências internacionais.
A avaliação feita aos ministros é que no momento a situação ainda é “corrigível”, mas não é improvável que a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, e outros magistrados, também sejam atingidos.
Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram a Alexandre de Moraes na semana passada que adotasse mais cautela em suas decisões no processo, em reação à crise deflagrada por sua decisão de colocar Jair Bolsonaro em prisão domiciliar.