Julgamento será feito no plenário virtual da Corte nesta segunda-feira, 2; cinco ministros participam da votação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou os demais ministros do colegiado para votarem a decisão que derrubou o Twitter/X no Brasil.
A sessão extraordinária foi convocada por Moraes neste domingo, 1º. A sessão de julgamento será nesta segunda-feira, 2, no plenário virtual do STF, ou seja, sem debate entre os ministros. A sessão dura apenas 24 horas, entre 0 hora e 23h59 desta segunda-feira. Os ministros podem depositar um voto escrito ou apenas concordar ou discordar do relator.
Além de Moraes, fazem parte da 1ª Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Moraes mandou bloquear o Twitter/X no Brasil na sexta-feira 30, com a alegação de que o dono da plataforma, Elon Musk, descumpriu suas ordens. A mais recente foi nomear um representante legal do Twitter no Brasil. Dessa ordem, Musk foi “intimado” pela própria rede social, o que é uma anomalia no Direito brasileiro. Musk afirma que as ordens de Moraes são ilegais.
Em seguida, o ministro mandou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mandar as operadoras bloquearem a plataforma, o que tem ocorrido desde a madrugada de sábado. Alguns provedores de menor porte ainda não bloquearam o Twitter no Brasil.
