Ala do tribunal defendia análise de tema no plenário da Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou desconforto em colegas da Corte.
Isso porque uma ala do tribunal defendia a análise da suspensão do Twitter/X no Brasil no plenário da Casa.
Moraes, contudo, enviou o processo para a Primeira Turma do STF, na qual é presidente, e onde tem juízes com perfil mais alinhado ao dele. O colegiado é composto também de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux (esse último, apresentou ressalvas no voto). Nesta segunda-feira, 2, por unanimidade, esses magistrados ratificaram a decisão.
De acordo com ministros da Corte ouvidos pela reportagem, não se pode enviar um caso como esse para uma turma, visto que a matéria faz parte de um inquérito no STF, o das milícias digitais. Por isso, seria competência do tribunal como um todo.
Alexandre de Moraes suspende o X no Brasil
Na semana passada, em virtude de suposto descumprimento de ordem judicial, Moraes determinou a suspensão do X em território nacional.
Conforme Moraes, o X não derrubou perfis de investigados pela Corte e também não indicou uma nova representação no país.
Segundo o dono da big tech, Elon Musk, Moraes tomou decisões ilegais e abusivas, além de ter mandado prender funcionários da empresa.