Ministro Moraes mantém interrogatório de Filipe Martins, pelo 8 de janeiro, em julho; defesa pede reconsideração por prazo insuficiente.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal 2.693, negou pedido da defesa de Filipe Martins para postergar o interrogatório do réu, agendado para quinta-feira (24), sobre as manifestações de 8 de janeiro. O advogado de defesa Ricardo Fernandes disse que espera, ainda nesta terça-feira (22) ingressar com pedido de reconsideração da decisão.
A informação da negação do pedido foi feita pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Tamai, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi feito após a marcação ter sido definida para apenas dois dias depois da oitiva da última testemunha, prazo considerado insuficiente pela defesa.
Caso o prazo atual seja mantido, a defesa solicitou que se registre nos autos a impossibilidade de análise total das provas no tempo concedido, para que eventuais omissões ou silêncios não sejam interpretados como renúncia de direitos ou concordância tácita, preservando o direito de posteriores manifestações.
À Gazeta do Povo, Fernandes, advogado de Martins, confirmou que protocolará pedido de reconsideração da decisão e tentará postergar o interrogatório. “Teremos que tentar lutar até o final”, ressaltou.
Os advogados argumentam que a decisão compromete o direito à ampla defesa, o devido processo legal e a paridade de armas. “Pois não houve tempo suficiente para examinar os 78 terabytes de provas fornecidos em 27 de junho de 2025”, afirmou.
Defesa alega que não teve tempo suficiente para analisar volume de documentos até interrogatório
A defesa informou ainda que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República tiveram meses para fazer a mesma análise dos documentos. O pedido ressalta também a desproporcionalidade do cronograma: seis dias para a oitiva das testemunhas contra apenas dois para que a defesa analisasse todos os depoimentos e provas antes do interrogatório.
Além disso, contestam o tratamento diferenciado em relação aos réus do “Núcleo 1”, que tiveram um intervalo de ao menos uma semana para revisão e interrogatório presencial. Pela defesa, o interrogatório de Filipe Martins deveria seguir o mesmo padrão de isonomia.
