O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu nesta terça-feira (4) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir segurança pública. Moraes assumiu a relatoria da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, na esteira da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro.
Após o encontro, Alcolumbre afirmou, em nota, que “foram discutidas ações para o combate ao crime organizado, além do uso de tecnologias para o enfrentamento à criminalidade no Brasil”.
O senador destacou o “compromisso do Congresso Nacional de contribuir, de forma responsável e democrática, com soluções legislativas para fortalecer a segurança pública e proteger a vida dos brasileiros”.
Mais cedo, o Senado instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o crime organizado no país. A CPI do Crime Organizado será presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator.
Nesta segunda-feira (3), o ministro esteve na capital fluminense para ouvir explicações do governador, Cláudio Castro (PL), e da cúpula de segurança do estado sobre as 121 mortes ocorridas na ação da semana passada. Castro afirmou a Moraes que os policiais enfrentaram uma facção criminosa “altamente armada e estruturada” e houve uso de força “proporcional”.
Um dia antes, o relator determinou a preservação e documentação rigorosa e integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial, incluindo perícias e respectivas cadeias de custódia. Moraes atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
O ministro deve conduzir uma audiência pública nesta quarta-feira (5) com entidades sobre os desdobramentos da “ADPF das Favelas”.
