Ministros temem uso de dados sobre colegas e familiares como escudo em investigações pessoais
O clima de inquietação aumentou no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de uma operação da Polícia Federal, nesta terça-feira, 17, que mirou funcionários da Receita Federal suspeitos de divulgar dados sigilosos que envolvem familiares de ministros. A decisão para a investigação partiu do ministro Alexandre de Moraes, mas surpreendeu e incomodou parte dos demais magistrados.
Dois ministros, que preferiram não se identificar, revelaram para a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que ação foi classificada como “absurda” e levantaram suspeitas de abuso de autoridade. Entre os ministros que não integram o círculo próximo de Moraes, gerou estranhamento o fato de ele não ter informado previamente sobre a investigação de possível acesso irregular a dados fiscais dos colegas. Um deles relatou ter expressado insatisfação a Edson Fachin, presidente do STF.
Investigação e polêmica interna
Moraes solicitou que a Receita Federal apurasse se cerca de cem pessoas tiveram seus dados acessados de forma ilegal, movimento visto internamente como uma “fishing expedition” – expressão usada no meio jurídico para indicar buscas genéricas, sem alvo definido, atrás de eventuais provas. A prática já foi alvo de críticas à Lava Jato e volta a ser discutida nos bastidores do Supremo.
Há preocupação entre ministros de que informações coletadas sobre colegas e familiares possam ser utilizadas por Moraes como instrumento de proteção diante de investigações que envolvam a ele próprio e sua esposa, Viviane, cujo contrato de R$ 130 milhões com o Banco Master ainda não foi esclarecido.
Repercussões e lembranças de episódios anteriores
O episódio reviveu memórias recentes do vazamento da reunião secreta que levou Dias Toffoli a deixar a relatoria do caso Master. Na ocasião, Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, apresentou ao presidente do STF um relatório que apontou razões para a suspeição de Toffoli, incluindo o recebimento de R$ 35 milhões pela venda de um resort.
Detalhes da reunião, inclusive transcrições de falas de ministros, vieram à tona pelo portal Poder360, fazendo crescer a suspeita de que Toffoli teria gravado e divulgado seletivamente o conteúdo, hipótese negada por ele, mas que intensificou a tensão no Supremo.
Para alguns integrantes do tribunal, a mais recente ação de Moraes reflete temor do chamado “efeito Orloff”, numa alusão à antiga propaganda: “Eu sou você amanhã”.
