Advogados querem que Débora dos Santos possa mudar para o regime domiciliar, sobretudo por ela ser mãe de crianças menores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva da cabeleireira Débora dos Santos, detida por causa do 8 de janeiro. A defesa tentava obter o regime domiciliar.
Proferida na sexta-feira 21, a decisão ocorreu mesmo depois de Débora mandar uma carta à Corte, na qual pediu desculpa por escrever “perdeu, mané”, com batom, na estátua da deusa Têmis, que fica em frente ao STF.
Desde março de 2023, a paulista de Paulínia se encontra no cárcere. Durante um ano, ela permaneceu enjaulada, mesmo sem denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR só ofereceu a acusação depois de Oeste revelar que a mulher estava no presídio sem queixa. Pouco depois, a 1ª Turma do STF tornou Débora ré. Caso seja condenada pelo STF, Débora pode pegar até 17 anos de cadeia.
Embora não se saiba a justificativa de Moraes para rejeitar outra vez a liberdade à mulher, em outra oportunidade o juiz do STF alegou o seguinte: “Não merece prosperar o pleito pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (…) Na presente hipótese, permanece possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme denúncia oferecida pela PGR”.
