Viagem ocorreu sem compromisso oficial registrado e teve dados mantidos sob sigilo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar ao Rio de Janeiro no fim de dezembro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
O voo partiu de João Pessoa na manhã de 26 de dezembro e pousou no aeroporto Santos Dumont no início da tarde. A aeronave levou 11 passageiros, segundo a reportagem. Sem compromissos oficiais registrados naquele período, Motta passou o réveillon em Angra dos Reis. Ele ficou em um condomínio de alto padrão no bairro do Frade, em uma casa alugada.
Agenda de Motta vazia e sigilo de passageiros
A agenda institucional da Presidência da Câmara não registra compromissos na data da viagem. O último evento oficial ocorreu em 16 de dezembro. Três dias depois, Motta encontrou jornalistas em Brasília e informou que seguiria para João Pessoa no Natal.
A FAB não divulgou a lista de passageiros. O órgão afirma que omite a relação quando o pedido envolve “segurança”. A legislação permite que autoridades solicitem aviões da FAB com base em critérios de segurança. Especialistas questionam a prática sob o ângulo ético, pelo uso de recursos públicos em deslocamentos privados.
Em novembro, Motta usou o mesmo mecanismo para ir a Buenos Aires, onde participou do “Gilmarpalooza”, como é conhecido um evento jurídico organizado por Gilmar Mendes. O ministro do STF viajou no mesmo voo, com dez passageiros.
Naquele caso, Câmara e Aeronáutica negaram ao jornal o acesso aos dados pela Lei de Acesso à Informação. Os órgãos mantiveram em sigilo a lista de passageiros e os custos operacionais. A tripulação custou cerca de R$ 10,6 mil.
Um decreto de 2020 determina que o órgão solicitante esclareça quem acompanha a autoridade em voos da Aeronáutica.
