O processo envolve, além do ex-presidente, o ex-candidato a vice Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e outros parlamentares do PL
A possibilidade de anexar as investigações sobre uma suposta “trama golpista” ao processo eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados voltou a ganhar destaque depois de manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O órgão enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira 28, um parecer favorável à inclusão de novos dados na ação que apura suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022.
A solicitação partiu da coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inclui ainda informações apresentadas pela Polícia Federal (PF), pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela delação premiada de Mauro Cid.
O processo envolve, além de Bolsonaro, o ex-candidato a vice Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Magno Malta (PL-ES), Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Parecer se limita à admissibilidade de supostas provas contra Bolsonaro
O documento do MPE, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, sustenta que a análise se limita à admissibilidade de supostas provas, sem avaliar seu conteúdo.
“Em linha conclusiva, pois, não há óbice para a acolhida do pedido formulado na petição de 12/3/2025, cabendo ressaltar, no entanto, que o momento é de mera admissão da prova postulada, ou seja, não há juízo prévio de mérito sobre o valor que essas provas eventualmente terão (ou não) sobre os fatos controvertidos”, diz um trecho do parecer.
O MPE também relembrou que a chamada “minuta do golpe” está inserida em outros processos do mesmo tipo, os quais podem resultar na inelegibilidade dos acusados caso haja procedência.
A decisão sobre a aceitação das novas provas caberá à ministra Isabel Gallotti, relatora do caso no TSE.
Os advogados dos envolvidos negaram relação com as investigações e solicitaram o arquivamento do pedido.
