Órgão concluiu que acusações eram genéricas e careciam de prova documental
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação aberta no ano passado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A manifestação, enviada ao órgão de forma anônima, atribuía a Bolsonaro e a integrantes da família uma série de crimes, incluindo genocídio durante a pandemia de covid-19, envolvimento com milícias, tráfico de drogas, corrupção, uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), “rachadinhas”, envenenamento de autoridades, perseguição política e atentados à “ordem democrática”.
Ao analisar o caso, o MPF entendeu que as alegações eram genéricas e não estavam acompanhadas de documentação ou indícios que permitissem aprofundamento. No despacho, o órgão afirmou que as informações apresentadas eram “inespecíficas” e não traziam prova mínima capaz de sustentar a instauração de persecução penal.
O arquivamento segue a prática adotada pelo Ministério Público quando denúncias anônimas não apresentam elementos verificáveis. Pela legislação brasileira, comunicações desse tipo podem servir como ponto de partida para apuração preliminar, mas precisam vir acompanhadas de indícios objetivos para que uma investigação formal avance.
Os processos contra Bolsonaro
Bolsonaro já foi alvo de outras apurações relacionadas à condução da pandemia. Em 2021, a CPI da Covid no Senado recomendou o indiciamento do então presidente por crimes como epidemia com resultado morte e infração de medida sanitária preventiva. O relatório foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que posteriormente decidiu não apresentar denúncia com base naquele material.
Além das questões ligadas à pandemia, o ex-presidente responde a outros inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal, incluindo os que apuram a suposta tentativa de subversão da “ordem democrática” depois das eleições de 2022. Essas investigações não têm relação com o procedimento agora arquivado pelo MPF.
