Pedido considera aspectos técnicos e históricos para a análise do Iphan
O Ministério Público Federal (MP) quer que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) avalie a possibilidade de reconhecer o dialeto pajubá como patrimônio imaterial do Brasil.
O pedido partiu do procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do Grupo de Trabalho de Patrimônio Histórico e Cultural do MP. O órgão enviou a solicitação depois de uma representação da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
De origem afro-brasileira, o dialeto mistura termos derivados do iorubá e do nagô. Durante o regime militar, ele ganhou alguma projeção, mas continua restrito a círculos específicos.
No entanto, segundo o MP, o pajubá “conta com vasto registro em pesquisas acadêmicas, dicionários, inventários lexicais e obras literárias que analisam, difundem e preservam o uso da linguagem”.
Procurador defende inclusão do dialeto no livro de bens culturais do Brasil
O MP baseou a solicitação em normas que tratam da proteção do patrimônio cultural de natureza imaterial, como a Constituição Federal, por exemplo. Assim, também se amparou na Lei Complementar nº 75/1993, que define a atuação do Ministério Público da União em casos de defesa cultural.
Suiama argumenta que o reconhecimento oficial do pajubá pode valorizar manifestações culturais que historicamente foram ignoradas ou marginalizadas.
Para ele, o registro do dialeto no livro de patrimônio imaterial seria uma forma de reafirmar a diversidade linguística brasileira. Além disso, garantiria a preservação de expressões simbólicas presentes em grupos específicos.
O MP solicitou ao Iphan que elabore uma análise técnica preliminar sobre a viabilidade de abrir o processo de registro. A entidade deve enviar o parecer por meio do sistema eletrônico disponível no portal MP Serviços.
