Consiste na administração de medicamentos que reduzem o desejo sexual
O governo da Itália deu mais um passo em direção à legalização da castração química. Na última quarta-feira, o Parlamento aprovou uma moção que prevê a criação de um comitê encarregado de elaborar uma legislação para tratar estupradores e pedófilos com medicamentos que bloqueiam a produção de andrógenos. A medida busca reduzir a possibilidade de reincidência e seria aplicada de forma voluntária e reversível, de acordo com o texto aprovado pelos legisladores.
O governo de Giorgia Meloni, que assumiu o poder em 2022, tem dado ênfase à segurança e à ordem pública. Durante seu mandato, sua administração implementou uma série de reformas legais, acrescentando novos crimes ao código penal e endurecendo penas. Meloni tem reiterado diversas vezes que a segurança é uma de suas principais prioridades, especialmente após os distúrbios sociais em áreas como Caivano, uma cidade próxima a Nápoles, que ganhou destaque após a condenação de cinco pessoas pelo estupro de duas meninas pré-adolescentes.
A moção foi impulsionada pela Liga, o partido conservador que faz parte da coalizão de Meloni. A legenda defende a introdução da castração química como uma medida para combater esse tipo de crime. Segundo a proposta da Liga, aqueles condenados por crimes sexuais poderiam evitar cumprir a pena completa se aceitassem se submeter a um tratamento hormonal que reduziria sua libido.
Matteo Salvini, líder da Liga, comemorou a aprovação da moção como uma vitória. Na plataforma X (anteriormente Twitter), ele declarou: “Grande vitória para a Liga! Outro avanço significativo em nossa histórica luta por justiça: tolerância zero para estupradores e pedófilos”.
No entanto, nem todos concordam com a proposta. Grupos de oposição classificaram a iniciativa da Liga como “extremista” e “contrária aos princípios de humanidade e justiça”. Simona Bonafè, deputada do Partido Democrático de centro-esquerda, criticou duramente a moção, descrevendo-a como “inconstitucional” e argumentando que ela enfraquece os pilares fundamentais do sistema jurídico italiano, que há séculos rejeita punições corporais.
Por sua vez, Enrico Borghi, membro do partido centrista Italia Viva, expressou seu repúdio nas redes sociais com um comentário sarcástico: “O que vem a seguir? Piche e penas ou corda e sabão?”. A Aliança Verde, de esquerda, também se juntou às críticas, acusando a Liga de seguir uma política excessivamente punitiva.
A castração química, que consiste na administração de medicamentos que inibem a produção de testosterona e reduzem o desejo sexual, já é permitida em alguns países, como Rússia, Polônia e certas regiões dos Estados Unidos para crimes específicos. No entanto, a eficácia desse tratamento é questionada, com especialistas apontando que ele pode causar efeitos colaterais tanto físicos quanto psicológicos. Além disso, diversos grupos feministas alertam que as causas dos crimes sexuais violentos, como o estupro, não estão necessariamente ligadas a impulsos sexuais incontroláveis, mas a fatores culturais e sociais.
