OAB vai a Moraes: Bolsonaro e Lula devem ter pleno direito à defesa

Presidente nacional da OAB, Beto Simonetti afirma que a instituição atua de forma apartidária para garantir as prerrogativas da advocaci

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti afirma que a entidade atuou para garantir que advogados de Lula tivessem suas prerrogativas respeitadas durante o período da Lava Jato. E que, agora, age da mesma forma em relação à defesa de Bolsonaro no STF.

“A OAB é apartidária. Não somos parte nos processos, mas atuamos para garantir que a advocacia seja exercida em sua plenitude. No passado, intercedemos para que o advogado de Lula [o hoje ministro do STF Cristiano Zanin] tivesse suas prerrogativas respeitadas. Agora, eu me reuni com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pleito da defesa de Bolsonaro e outros réus”, disse Beto Simonetti à coluna.

“Esses advogados argumentam que tiveram acesso às provas usadas pela PGR [Procuradoria-Geral da República] na denúncia, mas não às provas mencionadas, que a PGR considerou também prestarem para embasar a acusação. Solicitei ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, que esse material seja compartilhado para garantir o direito à defesa. Moraes se mostrou bastante atencioso durante a conversa”, prosseguiu o presidente da OAB.

Na semana passada, a instituição enviou um ofício a Alexandre de Moraes: “O Conselho Federal da OAB não pode deixar de clamar pela defesa das prerrogativas profissionais dos advogados, especialmente quanto ao direito de obter vista de processos”, diz trecho do ofício.

Defesa de Bolsonaro aciona OAB

A usurpação do direito dos advogados acarretaria em “prejuízos irreparáveis para a defesa, prejudicando a busca pela verdade material e comprometendo a efetividade da justiça”, continuou a Ordem dos Advogados do Brasil, no documento. Também assinaram o ofício o procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Sérgio Leonardo, e o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da entidade, Alex Sarkis.

A iniciativa de Beto Simonetti ocorre após o advogado Paulo Bueno, que representa Bolsonaro, acionar a OAB:

“Acabamos de protocolizar representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pleiteando a intervenção do referido órgão, a fim de garantir as prerrogativas da advocacia que nos vêm sendo reiteradamente subtraídas nos autos da Pet 12100, que tramita no Supremo Tribunal Federal e onde, hodiernamente, é imputado ao Presidente Jair Bolsonaro e a outras 33 pessoas as graves acusações de crimes contra o Estado Democrático, Organização Criminosa armada, entre outros”, escreveu Bueno no X.

Crédito Metrópoles

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