O documento apresentará ‘casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política’
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, informou que a oposição entregará uma carta-denúncia aos embaixadores que têm unidades em território brasileiro, relatando casos graves de violações de direitos humanos.
“O documento apresenta à comunidade internacional, de forma clara e fundamentada, casos concretos de prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política, que violam a Constituição e tratados internacionais de proteção aos direitos humanos dos quais o Brasil é signatário”, disse o deputado em publicação no X, nesta quarta-feira, 13.
Segundo o parlamentar, o documento mostra como o autoritarismo “compromete a separação dos Poderes, enfraquece as garantias individuais e instaura um perigoso precedente de exceção, que ameaça a integridade do processo democrático e as liberdades civis”.
Ao comentar o tema, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) disse que a oposição fará “com que o mundo inteiro tenha conhecimento dos abusos e do autoritarismo que vêm acontecendo no Brasil, bem como da censura”,
Oposição também fala em nova obstrução caso o governo tente regular redes
Sóstenes também tem defendido nova obstrução da pauta, caso o governo Lula envie à Câmara nova proposta de regulação das redes sociais.
A oposição acredita que o governo quer surfar na denúncia feita pelo influenciador Felca contra a “adultização” de crianças na internet para impor a regulação sob o argumento de proteger os menores.
Nesta terça-feira 12, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que enviaria
ao Congresso um projeto para regular a internet e fiscalizar as plataformas de redes
sociais.
Ao reagir ao anúncio, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que os petistas fecham os olhos para o problema da erotização das crianças há anos.
A senadora disse acreditar que, por trás da intenção de agora proteger crianças e adolescentes, há o objetivo de silenciar a oposição nas redes sociais.
“Cuidado”, alertou Damares. “Não vamos nos enganar! Vão aproveitar essa onda para impor ao Brasil uma regulamentação que vai silenciar muita gente.”
