O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo americano e de ações na Justiça dos EUA, sofre pressões do Congresso Nacional
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (4), intensificou a pressão nacional e internacional por uma reação do Congresso à sua atuação, vista pela oposição como autoritária e criminosa.
Aliados do ex-presidente reagiram à prisão com indignação nas redes sociais, entrevistas e pronunciamentos públicos. Eles classificaram o ato como “tirania judicial”, “silenciamento político” e “absurdo jurídico”. Nos bastidores, contudo, a decisão que agrava a crise institucional é tida como indutora da “tempestade perfeita” contra Moraes.
Ela combina o efeito arrasador da prisão de Bolsonaro, as tratativas frustradas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aliviar o tarifaço de Donald Trump, o protesto revigorado do povo no último domingo (3) e o temor de mais punições dos Estados Unidos contra autoridades, sobretudo contra um aparentemente STF dividido.
Para completar, surgiram novas revelações de arbitrariedades cometidas pelo ministro, em mensagens trocadas entre seus assessores que foram vazadas para a imprensa.
Membros da oposição e analistas revelaram à Gazeta do Povo que a decisão de Moraes contra Bolsonaro elevou tensões já instaladas nos três Poderes. A tempestade começou desde o anúncio de sobretaxas comerciais dos Estados Unidos ao Brasil e as sanções da Lei Magnitsky contra Moraes, como resposta à perseguição a Bolsonaro.
Oposição apresenta “pacote da paz” para salvar a democracia
Na retomada dos trabalhos do Congresso, nesta terça-feira (5), as primeiras manifestações couberam aos líderes da oposição e a dezenas de deputados e senadores de diferentes partidos, em favor da votação do impeachment de Moraes, da anistia aos réus do 8 de janeiro e do fim do foro privilegiado.
Os líderes prometem obstruir votações até que o “pacote da paz” seja aprovado. Para isso ainda contam com o protesto popular, e, sobretudo, novas medidas dos EUA, capazes de sensibilizar os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP).
Como forma de mostrar convicção de que a oposição não irá recuar diante do bloqueio do comando da Câmara à anistia ao 8 de janeiro, o deputado Altineu Cortes (PL-RJ), vice-presidente da Casa, avisou que pautará o tema se Hugo Motta ausentar-se da Presidência, como ocorre em viagens oficiais.
A oposição ocupou simbolicamente e por tempo indeterminado as mesas da Câmara e do Senado para forçar uma postura de Motta e Alcolumbre favorável à busca de uma solução que, nas palavras do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pacifique o país e puna um “violador de direitos” – referência a Moraes.
Além dos mais de 30 pedidos de impeachment já protocolados no Senado contra Moraes e o apoio público de 38 senadores à sua abertura, a oposição aposta no agravamento dos cenários político, institucional e internacional como gatilho para uma reação mais ampla e efetiva do Congresso.
A avaliação é de que cresce o risco de “tempestade perfeita” contra o ministro, à medida que seu custo político se torna insustentável nos três Poderes. “Não há instituições, só tiranos com toga”, resumiu o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), para quem a prisão domiciliar de Bolsonaro é vingança.
