Os Democratas Estão Falando em Substituir Joe Biden. Isso Não Seria Tão Fácil.

As regras do Partido Democrata tornam quase impossível substituir candidatos sem o consentimento deles, muito menos substituí-los tranquilamente por outra pessoa.

A performance do presidente Joe Biden no primeiro debate na quinta-feira gerou uma nova onda de críticas de democratas, bem como reflexões públicas e privadas sobre se ele deve continuar liderando a chapa.

Na era moderna, um partido nacional nunca tentou substituir adversarialmente seu candidato, em parte, porque sabe que provavelmente falharia. A questão surgiu em ambos os partidos em 2016, mas nenhum tomou ação.

As regras do partido tornam quase impossível substituir candidatos sem o consentimento deles, muito menos substituí-los tranquilamente por outra pessoa. E fazer isso equivaleria a os insiders do partido reverterem os resultados das primárias quando os eleitores democratas decidiram esmagadoramente nomear Biden. Ele ganhou quase 99% de todos os delegados.

E, no momento, não há nenhum esforço sério conhecido para retirá-lo da liderança.

Ainda assim, o estatuto do Comitê Nacional Democrata faz algumas provisões caso o candidato do partido fique incapacitado ou opte por se afastar, e um golpe anti-Biden na convenção é teoricamente possível, embora altamente improvável. Então, como funcionaria?

O que acontece se Biden desistir antes da convenção?

O único cenário plausível para os democratas obterem um novo candidato seria Biden decidir se retirar, o que ele jurou repetidamente não fazer durante outros momentos difíceis de sua campanha.

Ele poderia fazê-lo enquanto cumpre o restante de seu mandato na Casa Branca, como Lyndon Johnson fez em 1968.

Se Biden desistisse antes de ser formalmente nomeado em agosto, isso criaria uma disputa entre os democratas, pois não há mecanismo para ele ou qualquer outra pessoa nomear um sucessor escolhido.

É necessário uma maioria dos aproximadamente 4.000 delegados comprometidos para ganhar a nomeação do partido. Biden ganhou 3.900 deles. Segundo reformas recentes, os mais de 700 superdelegados do partido — legisladores e dignitários democratas — só podem votar se ninguém ganhar a maioria dos delegados comprometidos na primeira votação, então seus votos poderiam ser cruciais em uma convenção disputada.

Como os oponentes de Biden efetivamente não ganharam delegados ao longo do processo de nomeação democrata, haveria um quadro praticamente limpo indo para a convenção, e a decisão provavelmente ficaria a cargo dos delegados que inicialmente estavam comprometidos com Biden.

Biden teria alguma influência sobre seus delegados comprometidos, mas, em última análise, eles podem votar como quiserem, então os candidatos provavelmente fariam campanha agressivamente para conquistar cada delegado individualmente.

No entanto, há uma potencial complicação importante: os democratas planejam formalmente nomear Biden virtualmente antes da convenção no final de agosto para evitar quaisquer preocupações potenciais sobre acesso às cédulas em Ohio, onde uma peculiaridade técnica complicou as coisas.

Os democratas decidiram planejar uma nomeação virtual para Biden após os republicanos de Ohio hesitarem em aprovar uma legislação pro forma que permitiria que Biden estivesse na cédula, mesmo que a convenção ocorresse após o prazo estadual. Mas, embora os republicanos tenham aprovado uma lei para alterar o prazo, os democratas decidiram seguir em frente com uma nomeação virtual mesmo assim.

Os democratas poderiam substituir Biden contra sua vontade?

Não há evidências de que o partido consideraria uma mudança sem o consentimento de Biden. Mas, mesmo que considerassem, não há mecanismo para substituir um candidato antes da convenção, e certamente não há maneira de nomear um sucessor escolhido.

Se grandes partes do Partido Democrata perdessem a confiança em Biden, os delegados à convenção nacional poderiam, teoricamente, desertar em massa. Claro, eles foram escolhidos para serem delegados por sua lealdade a Biden e se comprometeram a apoiá-lo na convenção.

Mas, ao contrário de muitos delegados republicanos, os delegados democratas não estão tecnicamente vinculados ao seu candidato. As regras do DNC permitem que os delegados “em plena consciência reflitam os sentimentos daqueles que os elegeram”, proporcionando alguma flexibilidade.

O estatuto do partido inclui provisões para substituir o candidato em caso de vacância. A medida é destinada a ser usada em caso de morte, renúncia ou incapacidade, não para substituir alguém que não tem desejo de se afastar.

Essa foi a medida que Donna Brazile, então presidente interina do DNC, considerou invocar após Hillary Clinton desmaiar dois meses antes da eleição de 2016, ela escreveu em suas memórias.

Em suas memórias, lançadas um ano depois, Brazile escreveu que estava preocupada “não apenas com a saúde de Hillary, mas com sua campanha anêmica… tão carente de espírito de luta.”

“Talvez mudar a candidata fosse uma chance de vencer, de mudar o campo de jogo de uma maneira que deixaria Donald Trump atordoado e incapaz de se recuperar,” ela escreveu, acrescentando que assessores de outros possíveis candidatos a contataram, incluindo o chefe de gabinete do então vice-presidente Biden.

Mas, após menos de 24 horas de consideração, Brazile percebeu que a ideia era inviável sem a cooperação de Clinton e provavelmente apenas dividiria ainda mais o partido. “Eu não poderia cumprir minha ameaça de substituí-la,” ela escreveu.

O atual presidente do DNC, Jaime Harrison, é um aliado de longa data de Biden que serve, essencialmente, a pedido do presidente. E o partido nacional certamente não deu nenhuma indicação de que não apoia plenamente sua reeleição.

O que acontece se Biden desistir após a convenção?

Para preencher uma vacância na chapa nacional, o presidente pode convocar uma “reunião especial” de todo o DNC, que inclui cerca de 500 membros. No papel, pelo menos, tudo o que é necessário é a maioria dos votos dos presentes para escolher novos candidatos a presidente e vice-presidente. Mas esse processo provavelmente seria tudo menos tranquilo e estaria cheio de manobras nos bastidores e campanhas de pressão pública.

Se uma vacância ocorresse perto da eleição de novembro, no entanto, poderia levantar preocupações constitucionais, legais e práticas. Entre outras questões, as cédulas devem ser impressas bem antes da eleição, e pode não ser possível alterá-las a tempo.

Kamala Harris substituiria Biden?

Se Biden renunciasse à presidência, a vice-presidente Kamala Harris se tornaria automaticamente presidente — mas não a candidata do Partido Democrata. Ela também não seria necessariamente a candidata se Biden desistisse de sua candidatura à reeleição enquanto permanecesse na Casa Branca.

Ela poderia ser politicamente favorecida, mas as regras do partido não dão à vice-presidente nenhum benefício mecânico significativo sobre outros candidatos.

Os delegados de Biden não se transfeririam automaticamente para Harris, e a convenção realiza votações separadas para os candidatos a presidente e vice-presidente. Então, ela ainda precisaria ganhar a maioria dos delegados na convenção.

Se o topo da chapa fosse vacante após a convenção, ela ainda precisaria ganhar a maioria dos votos na reunião especial do DNC.

Isso tudo, pelo menos, sob as regras atuais do partido. Mas uma vacância no topo da chapa é o tipo de momento dramático que pode levar os líderes do partido a revisarem as regras em nome de facilitar a transição. Harris tem alguns aliados próximos em posições-chave no DNC, incluindo um co-presidente do Comitê de Regras e Estatutos do partido. Mas nada provavelmente aconteceria sem uma disputa.

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