O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que se arrependeu de ter assumido a relatoria do projeto da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Desde que aceitou a tarefa, Paulinho enfrenta cobranças tanto da base governista como da oposição e promete há semanas entregar uma proposta um pouco mais palatável aos parlamentares. Segundo o deputado, o texto já está “tudo pronto na cabeça” e bastariam 20 minutos do tempo de um bom jurista para colocar tudo no papel.
“Hoje, eu não aceitaria”, afirmou Paulinho em entrevista ao UOL publicada nesta quinta (23).
Paulinho da Força assumiu a relatoria da proposta em 18 de setembro com a expectativa de ganhar prestígio e visibilidade ao destravar um tema que paralisava o Congresso. A realidade, porém, foi bem diferente.
O deputado tentou costurar um consenso entre os partidos, conversou com líderes da esquerda e da direita, e até com familiares de presos pelos atos de 8/1. Apesar dos esforços, a proposta não encontrou apoio suficiente nem entre seus próprios aliados.
“Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara”, afirmou em meados de setembro.
A principal crítica veio da direita, que o acusa de ter tirado a essência da anistia ao não incluir um dispositivo que absolvesse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os oposicionistas, a relatoria acabou se tornando uma manobra para manter a condenação de Bolsonaro e de outros investigados, contrariando a vontade de parte expressiva dos aliados do ex-presidente.
Paulinho defendeu um caminho intermediário: reduzir as penas, mas sem perdoar integralmente os envolvidos. Ele rebatizou o texto, que deixou de ser o “PL da Anistia” para se chamar “PL da Dosimetria”. A mudança, no entanto, não convenceu os críticos, que enxergaram na proposta apenas uma maquiagem jurídica para evitar confrontos com o Supremo Tribunal Federal.
Na prática, o texto de Paulinho propõe alterar artigos do Código Penal para diminuir o tempo de prisão dos condenados, inclusive o de Bolsonaro, que teria a pena reduzida, mas continuaria com uma condenação superior a 20 anos. A proposta desagrada tanto a base governista quanto a oposição, que insiste em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Para os aliados do ex-presidente, qualquer projeto que não garanta a liberdade total dos presos políticos e dos condenados pelo 8/1 é inaceitável. A leitura é de que o Parlamento deve exercer sua prerrogativa e não se submeter à influência do Judiciário, especialmente de ministros do Supremo.
“O relator dessa proposta já tem convicção formada. Ele foi escolhido a dedo para fazer uma pantomima, um disfarce de dosimetria. Eles não querem, de fato, fazer anistia, que é o que cabe ao Legislativo. A dosimetria é competência do Poder Judiciário. Por isso, sabendo que o relator está servindo como instrumento de manobra de um ministro do STF, inclusive Alexandre de Moraes, já adianto aqui: eu e outros deputados votaremos contra esse embuste de relatório”, afirmou o vice-líder da oposição, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), em meados de setembro.
